Brasil registra média de uma mãe entre 8 e 17 anos a cada três minutos, aponta relatório

Entre 2019 e 2023, o Brasil contabilizou mais de 822 mil nascimentos de filhos de meninas e adolescentes com idades entre 8 e 17 anos. Os dados indicam uma média de aproximadamente 450 partos por dia nessa faixa etária, o equivalente a um nascimento a cada três minutos.

As informações constam em levantamento do Observatório Criança Não é Mãe, elaborado a partir de bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo reúne informações sobre nascimentos, internações, mortalidade e notificações de violência envolvendo crianças e adolescentes.

Segundo o relatório, meninas negras são as mais afetadas pela gravidez precoce. Entre as jovens de 8 a 14 anos que tiveram filhos, cerca de três em cada quatro eram pretas ou pardas. O levantamento também aponta que a ocorrência de gravidez nessa faixa etária é significativamente mais frequente entre meninas negras do que entre brancas.

Os dados mostram ainda uma relação entre gravidez precoce e violência sexual. Entre 2019 e 2024, foram registradas mais de 137 mil notificações de violência sexual contra meninas de 8 a 17 anos, sendo que parte desses casos resultou em gestação.

Embora a legislação brasileira permita a interrupção da gravidez em situações previstas em lei, como nos casos de estupro, o estudo aponta dificuldades de acesso ao procedimento. O relatório identificou situações em que meninas precisaram percorrer longas distâncias em busca de atendimento especializado.

Outro ponto destacado é o impacto da gestação na saúde de crianças e adolescentes. Apenas em 2024, mais de 14 mil internações de meninas com até 14 anos foram registradas por complicações relacionadas à gravidez, ao parto ou ao aborto.

Especialistas ouvidos pelo estudo alertam que a gravidez na infância e na adolescência está associada a maiores riscos de complicações de saúde, além de impactos na trajetória escolar e social das jovens. O levantamento também aponta a persistência de uniões conjugais envolvendo meninas menores de 14 anos, apesar da proibição prevista na legislação brasileira.