Familiares denunciam injúria racial contra garoto de 12 anos em escola estadual de Uberaba

Familiares de aluno de 12 anos da Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco procuraram a polícia para registrarem caso de injúria racial. De acordo com eles, as situações são recorrentes.

A advogada que assiste o garoto e sua família falou sobre o caso à reportagem do Jornal da Manhã nessa segunda-feira (12). Ivanda Nivaldete revelou que a vítima relatava casos anteriores e, na última situação, o outro garoto teria pego o caderno da vítima, efetuado diversos rabiscos e escrito as palavras macaco e negro.

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Após o caso ser relatado pela vítima, os familiares acionaram a Polícia Militar para registrarem Boletim de Ocorrência, e a família do outro envolvido foi até a unidade escolar e o levou embora. Conforme a advogada, no dia seguinte, o garoto acusado da injúria apenas pediu desculpas.

Ivanda lembra que essas questões são desafiadoras, mas revelou que os pais da vítima devem acionar juridicamente a família da criança acusada e também o Estado. “Estamos nos organizando nesse sentido, para que o Estado cumpra a Lei 10.639/2003”.

A lei visa combater o racismo na educação e promover a valorização da cultura negra. Aprovada em 2003, a legislação obriga também o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e africana no Ensino Fundamental e Médio em todo o país.

Ao JM, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que as providências foram prontamente adotadas pela direção da unidade escolar, sendo os envolvidos devidamente ouvidos. Além disso, pontuou que o Conselho Tutelar será acionado esta semana e que a “Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Uberaba vem realizando palestras e oficinas educativas na unidade, com foco no combate ao bullying e ao racismo, promovendo a conscientização da comunidade escolar e o fortalecimento de relações interpessoais baseadas no respeito às diferenças”.

A nota enviada à reportagem do JM ainda evidencia ações adotadas em âmbito estadual no combate ao crime de racismo, em prol do respeito, da inclusão e do diálogo. “Por fim, a Secretaria reitera que repudia qualquer forma de discriminação racial, étnico-racial, preconceito ou racismo, reafirmando que a escola é, e deve ser, um espaço de paz, de respeito e de aprendizado para todos”, finaliza a nota.

Confira a nota enviada pela Secretaria Estadual de Educação (SEE/MG) ao JM:

“Em relação ao ocorrido na Escola Estadual Castelo Branco, em Uberaba, na última quinta-feira (7/5), todas as providências necessárias foram prontamente adotadas pela direção da unidade de ensino.

Os pais dos estudantes envolvidos foram convocados para uma reunião com a direção da escola e com a equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), ocasião em que os envolvidos foram devidamente ouvidos. A situação foi formalmente registrada em ata escolar. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi acionada e registrou um Boletim de Ocorrência, e o Conselho Tutelar do município será chamado nesta semana para prestar o suporte necessário.

Importante destacar que os profissionais do NAE da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Uberaba, responsável pela coordenação da escola, já vêm realizando palestras e oficinas educativas na unidade com foco no combate ao bullying e ao racismo, promovendo a conscientização da comunidade escolar e o fortalecimento de relações interpessoais baseadas no respeito às diferenças.

A SEE/MG reforça que atua de forma contínua, por meio do Programa Convivência Democrática, em ações voltadas à promoção da paz nas escolas, com foco no combate ao racismo, ao bullying e a quaisquer formas de violência.

Além disso, desde 2024, a rede estadual conta com o Projeto Socioemocional, que tem contribuído significativamente para a melhoria do convívio entre os estudantes, incentivando o diálogo, a empatia, o respeito, à inclusão e a amizade.

Por fim, a Secretaria reitera que repudia qualquer forma de discriminação racial, étnico-racial, preconceito ou racismo, reafirmando que a escola é, e deve ser, um espaço de paz, de respeito e de aprendizado para todos”.