(Foto: Ilustrativa)
Apesar dos avanços na legislação e nas políticas de proteção à infância, a adoção em Uberaba ainda enfrenta desafios significativos, especialmente para crianças maiores de 8 anos. De acordo com o juiz Marcelo Lemos, titular da Vara da Infância e Juventude, jovens acima dessa idade têm mais dificuldade em serem adotados, principalmente pela baixa procura por esse grupo etário. A maioria dos pretendentes ainda prioriza bebês e crianças pequenas, o que acaba prolongando o tempo de espera dos mais velhos por um novo lar.
Segundo Lemos, há uma disparidade entre o perfil das crianças disponíveis para adoção e o perfil desejado pelos adotantes. “Aqui na comarca de Uberaba, temos sim pretendentes à adoção. Mas são eles que definem o perfil da criança que querem adotar. E a grande maioria ainda prefere crianças de até 8 anos. A partir dessa idade, temos dificuldades em arrumar família”, conta Lemos, em entrevista ao programa Pingo do J.
Esse cenário local reflete uma tendência nacional. De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, mais de 33 mil pessoas estão habilitadas para adotar no Brasil, mas cerca de 5.200 crianças e adolescentes ainda aguardam por um lar. Enquanto cerca de 1.500 crianças têm até 8 anos, quase 3.700 têm mais de 8 anos, o que demonstra um descompasso entre as crianças disponíveis e os adotantes.
“É importante reforçar que a adoção não é o primeiro caminho”, pontua Marcelo Lemos. Segundo ele, a prioridade da Justiça é sempre tentar preservar os vínculos familiares de origem, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nosso foco é a reintegração da criança à sua família, quando possível. Só quando isso se mostra inviável, partimos para o encaminhamento à adoção”, diz.
Alternativa temporária
Uberaba conta com o programa Família Acolhedora, que oferece uma alternativa ao acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco. Desde sua implantação, 22 menores já passaram pelo serviço, sendo que quatro seguem acolhidos atualmente, segundo informações da Prefeitura. A iniciativa é resultado de parceria entre a Vara da Infância, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Segundo o juiz Marcelo Lemos, uma equipe técnica atua com a criança e seus familiares para tentar reconstruir os vínculos e viabilizar o retorno ao lar. Quando isso não é possível, por ausência dos pais ou inviabilidade de convivência com a família extensa, o menor pode ser encaminhado à adoção.
Já para as famílias acolhedoras, há uma ajuda de custo mensal, para terem capacidade de suprir com as necessidades do novo morador. Para participar do programa, é necessário ter mais de 21 anos, residir em Uberaba há pelo menos dois anos, não estar habilitado para adoção e passar por todas as etapas de capacitação. Todo o processo é gratuito.
De acordo com Lemos, o acolhimento é geralmente destinado a uma criança por família, ou a grupos de irmãos. “Desde o início, deixamos claro que o objetivo não é adoção. A família precisa entender que vai acolher por um tempo determinado. Caso queiram adotar, precisam deixar o programa e se habilitar no processo de adoção formal”, finalizou.