Conferência da Comissão de Igualdade Racial da OAB acontece na próxima quarta-feira

A OAB Uberaba realiza na próxima quarta-feira (14), a 4ª Conferência da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. Com foco no fortalecimento da luta antirracista e na valorização da ancestralidade, o evento propõe reflexões e ações concretas para a construção de uma sociedade mais justa. Para a advogada Lorraynne Francisca, encontros como este são essenciais para transformar leis em práticas e garantir que o direito alcance de forma efetiva a população negra. O evento tem início às 19h.

Segundo Lorraynne Francisca a conferência se apresenta como um espaço de escuta, troca de experiências e articulação política. Mais do que um encontro institucional, é uma celebração da resistência e da potência coletiva de um povo que transforma a luta em legado. “Mesmo com leis importantes, como o Estatuto da Igualdade Racial, ainda enfrentamos dificuldades na hora de garantir que essas leis sejam aplicadas. O racismo estrutural está presente nas instituições, nas empresas e no próprio sistema de Justiça”, afirma.

Leia também: Lideranças expõem a resistência contra o racismo em Uberaba no mês de maio

A advogada aponta que o maior desafio está na forma como o racismo se manifesta de maneira velada, simbólica e persistente. Essa sutileza torna mais difícil a denúncia e a comprovação dos casos. “Muitas vítimas não denunciam, seja por medo, falta de informação ou por acharem que nada vai mudar. Por isso, garantir acesso à Justiça é um compromisso que a OAB, por meio da Comissão da Igualdade Racial, leva com muita seriedade”, ressalta.

Para ela, embora o sistema de Justiça tenha avançado em alguns reconhecimentos do racismo estrutural, ainda há lentidão e pouca responsabilização das instituições. A solução, de acordo com Lorraynne, passa por formação continuada e postura antirracista de todos os operadores do Direito, sejam eles juízes, promotores, advogados e defensores.

Durante a conferência, também será abordada a importância do conhecimento jurídico como ferramenta de defesa das vítimas de racismo. “Hoje, tanto o crime de racismo quanto a injúria racial têm a mesma pena, após uma recente mudança na legislação. Isso significa que são crimes graves, sem fiança e que não prescrevem. A vítima pode, inclusive, buscar reparação por danos morais ou materiais”, explica Lorraynne.

Além de acolher juridicamente as vítimas, a comissão também atua em campanhas educativas, articulações com movimentos sociais e monitoramento de propostas legislativas. “É um trabalho conjunto de vigilância e ação, para que os direitos conquistados na lei se tornem realidade no cotidiano das pessoas”, acrescenta a advogada.

Lorraynne ainda destaca, que todos podem colaborar com o enfrentamento ao racismo. “É possível participar de eventos, debates, campanhas e, principalmente, compartilhar informações corretas. A comissão está aberta ao diálogo com a sociedade e convida todas as pessoas a caminhar junto nessa luta.”

A 4ª Conferência da Comissão de Promoção da Igualdade Racial é aberta ao público e acontece na sede da OAB Uberaba, a partir das 19h. O encontro promete ser um momento de fortalecimento coletivo em defesa da igualdade e valorização das raízes negras do município.