Redução de horário das UBSs noturnas é questionada em ofício por vereador

A decisão da Prefeitura de Uberaba de reduzir o horário de atendimento noturno em dez Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Programa Saúde na Hora gerou reação na Câmara Municipal. O vereador Tulio Micheli (PSDB), integrante da Comissão Permanente de Saúde, elaborou ofício com 12 questionamentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pedindo esclarecimentos sobre a medida.

A principal preocupação do parlamentar é o impacto direto da redução de horário na população trabalhadora, que depende das UBSs após o expediente comercial. Ele alerta que a mudança pode sobrecarregar os prontos-socorros e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de representar um retrocesso na política de ampliação do acesso à atenção básica.

Em nota oficial, a Prefeitura informou que a medida visa a reestruturação do serviço e a ampliação do número de unidades com expediente estendido. No entanto, Micheli questiona os critérios técnicos que fundamentaram a decisão de encurtar o atendimento das 22h para as 20h nas unidades que já operavam em horário noturno.

O vereador também cobra uma previsão para a ampliação do expediente nas demais UBSs que ainda funcionam apenas até as 17 horas. Outro ponto levantado é se houve consulta pública, escuta das comunidades ou dos conselhos locais de saúde antes da decisão, e se a proposta passou por aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Ele solicita, inclusive, o envio da ata da reunião e do parecer formal que embasou a medida.

Um dos questionamentos também trata da estimativa de custo da operação atual até as 22h e da economia prevista com a nova medida. Micheli quer saber se os recursos economizados serão realocados e, em caso afirmativo, para quais finalidades.

Ativista em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) em Uberaba, Jurandir Ferreira, também criticou a medida. “A justificativa da redução não ficou clara. Para ampliar o atendimento em outras UBSs é necessário reduzir o horário daquelas que já funcionam até mais tarde?”, questionou.

As unidades de saúde que terão horário reduzido das 22h para as 20h são UBS Edson Luiz Fernandes (Residencial 2000); UBS Dr. João Francisco Naves Junqueira (Rio de Janeiro); UMS Maria Tereza de Freitas (bairro de Lourdes); USF Dr. Romes Cecílio (Morumbi); UMS Professor Aluízio Prata (Elza Amui); UMS Tibúrcio Teixeira (Abadia); UMS Valdemar Hial Júnior (Fabrício); UMS Álvaro Guaritá (Valim de Melo); UMS Roberto Árabe Abdanur (Mercês) e UMS Ézio de Martino (Boa Vista).