Projeto quer ampliar benefícios a mesários voluntários em Uberaba

Vereadora Rochelle Gutierrez (PDT) se reúne nesta terça-feira (7) com o juiz eleitoral Marcelo Lemos e chefes dos cartórios eleitorais de Uberaba para discutir um projeto de lei que prevê a concessão de novos benefícios aos mesários voluntários do município. A proposta busca incentivar a adesão ao trabalho voluntário nas eleições e reduzir a necessidade de convocação obrigatória de eleitores para exercer a função.

Segundo a vereadora, o texto está sendo construído em conjunto com a Justiça Eleitoral e deverá contar com a participação da Prefeitura. A reunião também terá a presença de representantes do setor de eventos do município, já que uma das possibilidades em estudo é a oferta de benefícios voltados ao acesso a atividades culturais e de entretenimento. A proposta também foi apresentada à Secretaria de Governo, que recebeu a iniciativa de forma favorável e aguarda a conclusão da análise técnica.

Atualmente, os mesários voluntários já têm direito à dispensa do trabalho pelo dobro dos dias dedicados às eleições e aos treinamentos promovidos pela Justiça Eleitoral, conforme prevê a Lei 9.504/1997. Também recebem auxílio-alimentação nos dias de votação e podem utilizar o exercício da função como critério de desempate em concursos públicos, desde que essa possibilidade esteja prevista no edital.

Nas eleições municipais de 2024, cerca de 2,8 mil mesários atuaram em Uberaba. Cada seção eleitoral conta, em regra, com um presidente, um primeiro e um segundo mesários, além de um secretário.

Entre as atribuições dos mesários estão a organização da fila de eleitores, conferência da documentação, identificação dos votantes, registro das ocorrências em ata e apoio ao funcionamento da seção eleitoral durante todo o período de votação.

De acordo com Rochelle Gutierrez, a proposta pretende ampliar o reconhecimento aos cidadãos que atuam voluntariamente no processo eleitoral, fortalecendo a participação da sociedade e contribuindo para o funcionamento da Justiça Eleitoral.