Flávio Bolsonaro propõe castração química para condenados por estupro

O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, um plano de segurança pública composto por 12 medidas estratégicas para sua plataforma eleitoral. Entre as propostas, está a aplicação da castração química para condenados por estupro.

O anúncio foi feito ao lado dos senadores Sérgio Moro e Guilherme Derrite, e integra uma agenda voltada ao endurecimento de medidas penais, com foco no enfrentamento a facções criminosas e no reforço da vigilância de fronteiras.

A proposta citada pelo parlamentar inclui a castração química como medida cumulativa às penas de prisão já previstas. O método é descrito como não invasivo e baseado na administração de substâncias hormonais com o objetivo de reduzir a libido masculina.

O tema já é discutido em um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a aplicação da medida como parte do conjunto de sanções para crimes sexuais.

Segundo a descrição técnica da proposta, a castração química não se trata de procedimento cirúrgico, mas de uma terapia hormonal reversível, também conhecida como terapia antagonista de testosterona. O tratamento utiliza medicamentos que atuam na regulação hormonal, com impacto direto na produção de testosterona.

Entre as substâncias mencionadas em estudos e práticas médicas estão o acetato de medroxiprogesterona, o acetato de leuprorrelina (leuprolida) e, em alguns casos, inibidores seletivos de recaptação da serotonina (ISRSs), que podem atuar de forma complementar no controle de impulsos.

Especialistas apontam que esse tipo de abordagem tende a apresentar melhores resultados quando associado a acompanhamento psicológico, especialmente terapias de caráter cognitivo-comportamental.

Além da castração química, o pacote apresentado por Flávio Bolsonaro também prevê outras medidas voltadas ao endurecimento da legislação penal, incluindo iniciativas relacionadas ao combate a crimes sexuais e ao fortalecimento de mecanismos de monitoramento de condenados.

O tema, no entanto, divide opiniões. Defensores afirmam que a medida pode reduzir índices de reincidência e ampliar a resposta do Estado à gravidade dos crimes sexuais. Já críticos argumentam que a eficácia da proposta é controversa e que muitos crimes dessa natureza envolvem fatores além da questão hormonal, como violência, poder e coerção.

A proposta segue em fase de apresentação dentro da agenda política do pré-candidato e deve compor o conjunto de diretrizes defendidas por ele ao longo da pré-campanha eleitoral.