Câmara Municipal faz parceria com Senado para ampliar transparência e modernização

Uma comitiva da Câmara Municipal de Uberaba esteve em Brasília nessa terça-feira para formalizar novas parcerias com o Programa Interlegis, iniciativa do Senado Federal que oferece suporte tecnológico gratuito aos legislativos municipais de todo o país.

A agenda foi liderada pelo presidente da Câmara, vereador Ismar Marão (PSD), e contou com a participação dos vereadores Samuel Pereira (Democrata), Anderson 2 Irmãos (PSD) e Varciel Cabeleireiro (Democrata). Durante a visita, foi renovado o termo de cooperação técnica para atualização do Regimento Interno da Casa e confirmada a adesão a ferramentas tecnológicas que deverão ser implantadas nos próximos meses.

Entre as novidades está a adoção do Portal Modelo, sistema desenvolvido pelo Senado para adequar os sites das câmaras municipais às exigências da Lei de Acesso à Informação e às normas de transparência pública. A plataforma reúne informações institucionais, atividades parlamentares, dados administrativos e prestação de contas em um ambiente digital padronizado.

Outra medida prevista é a implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), utilizado para informatizar a tramitação de projetos, requerimentos e demais proposições apresentadas pelos vereadores. A ferramenta também permite o acompanhamento de votações, pautas e documentos legislativos por meio eletrônico.

A expectativa é que a adoção dos novos sistemas reduza a utilização de documentos impressos, agilize os procedimentos internos e facilite o acesso da população às informações produzidas pelo Legislativo.

A parceria inclui ainda a realização de treinamentos e capacitações para servidores da Câmara, com foco na utilização das novas plataformas e na qualificação das equipes que atuam nos setores legislativo, administrativo e de tecnologia da informação.

Outro tema tratado durante a agenda foi a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal. A proposta é revisar normas e procedimentos para adequá-los às mudanças legais e tecnológicas ocorridas nos últimos anos.

Segundo os parlamentares que participaram da visita, as medidas integram um processo de modernização administrativa que busca ampliar a transparência e tornar mais eficiente o funcionamento do Poder Legislativo municipal.