ANTT marca audiência pública para revisão do contrato de concessão da 050

Com aviso publicado neste fim de semana, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará, no próximo dia 6, audiência pública para debater a revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-050/GO/MG. O trecho de 436,6 quilômetros conecta os estados de Goiás e Minas Gerais, passando também por Uberaba.

Administrada pela Eco050, a concessão está atualmente no 11º ano de execução. A revisão ocorre a cada cinco a dez anos de vigência do contrato para avaliar o cumprimento das obrigações contratuais pela empresa e propor modernizações que atendam às demandas do setor rodoviário.

Na audiência pública, a equipe da ANTT apresentará uma proposta preliminar da Revisão Quinquenal para a concessão. A minuta foi elaborada com base em um levantamento feito ao longo deste ano, com reuniões participativas realizadas em Uberlândia (MG) e Brasília (DF).

De acordo com as informações do órgão, 46 pleitos foram registrados durante os encontros, englobando pedidos de melhorias na infraestrutura, ajustes tarifários e maior atenção à segurança viária.

Junto à audiência para apresentar a proposta, a ANTT também abrirá consulta popular para colher contribuições e sugestões de usuários, agentes econômicos e demais interessados na revisão do contrato.

Os documentos e orientações adicionais estarão disponíveis no site https://participantt.antt.gov.br a partir de quarta-feira (4). O prazo para o envio de contribuições escritas será de 6 a 23 de dezembro.