Entidades repudiam publicação contra vice-prefeito; caso é encaminhado à Polícia Civil

Entidades ligadas à promoção da igualdade racial e à defesa dos direitos humanos divulgaram notas de repúdio após uma publicação em rede social envolvendo o vice-prefeito de Uberaba, Maurício de Sá. O caso também resultou no registro de ocorrência pela Guarda Civil Municipal e será investigado pela Polícia Civil.

Após a repercussão, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), o coletivo Conecta Preta e o movimento Viver Antirracista divulgaram nota conjunta manifestando solidariedade ao vice-prefeito.

No documento, as entidades classificam o conteúdo como preconceituoso e racista e afirmam que esse tipo de conduta não pode ser tratado como opinião ou brincadeira. “Quando atingem uma autoridade pública negra, atingem toda a população negra e a própria democracia”, destaca trecho da nota. Os grupos também defenderam a apuração dos fatos e eventual responsabilização dos envolvidos.

A Comissão de Direitos Humanos da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) também se manifestou. Em nota, a comissão classificou as mensagens como racistas e xenófobas e afirmou que manifestações dessa natureza ultrapassam os limites da liberdade de expressão. O documento cita ainda a legislação brasileira sobre o tema e coloca a entidade à disposição para acompanhar os desdobramentos do caso.

Segundo o boletim de ocorrência, uma equipe da Guarda Civil Municipal foi acionada na manhã de quarta-feira (10) e compareceu à Secretaria Municipal de Segurança Pública após a identificação de uma postagem em rede social. As informações foram divulgadas pelo Programa Hélio Júnior, da Rádio JM 95,5 FM, com base em registro da Polícia Militar.

De acordo com a ocorrência, o conteúdo continha expressões ofensivas e comentários depreciativos relacionados a chineses, brasileiros e à presença da China em Uberaba. Por envolver conteúdo sensível, os termos não foram reproduzidos.

Ainda conforme o registro, o vice-prefeito informou ter se sentido ofendido e solicitou a adoção das medidas cabíveis. Materiais e documentos relacionados à publicação foram anexados ao procedimento.

O caso foi encaminhado à Polícia Civil, que ficará responsável pela análise dos elementos e pelos próximos encaminhamentos da investigação.

Em vídeo divulgado após a repercussão, o autor da publicação afirmou que sua manifestação teve motivação política e não racial. “Vice-prefeito, não faz isso não. Não leva isso para o lado racial não. Eu tenho grandes amigos que são negros”, declarou. Ele ainda disse que a crítica se referia à viagem oficial realizada à China e a investimentos discutidos durante a missão internacional.

Na gravação, acrescentou: “Se o senhor estiver levando isso para o cunho racial, o senhor me desculpa, não foi essa a minha intenção”.

A Prefeitura de Uberaba também se manifestou por meio de nota. Segundo o município, a Guarda Civil Municipal registrou boletim de ocorrência para formalizar a denúncia e iniciar as providências cabíveis.

A administração informou ainda que, por se tratar de possível crime de injúria racial, a apuração seguirá sob responsabilidade das autoridades competentes, com atuação do Ministério Público. A Procuradoria-Geral do Município acompanha o caso e avalia eventuais desdobramentos relacionados ao exercício da função pública.

Na nota, a Prefeitura afirmou que o vice-prefeito constituirá advogado para acompanhamento do caso na esfera individual e reforçou o repúdio a qualquer forma de racismo, discriminação ou preconceito. “Ataques dessa natureza representam uma agressão aos valores democráticos, ao respeito à diversidade e à dignidade humana”, destacou o texto.