
(Foto/Divulgação PCMG)
Uma mulher de 28 anos foi presa em flagrante por suspeita de abandono de incapaz em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais. O caso veio à tona depois que um de seus filhos, de 2 anos, foi encontrado sozinho e cercado de lixo dentro da própria residência.
Segundo a Polícia Militar (PM), o Conselho Tutelar do município esteve no local na última segunda-feira (6) e constatou que a criança estava sem os cuidados básicos. A equipe policial foi acionada em seguida.
De acordo com o boletim de ocorrência, o imóvel estava em estado evidente de insalubridade, com grande acúmulo de lixo, sujeira e condições impróprias para a permanência de qualquer pessoa.
A mãe do menino chegou à casa enquanto policiais e conselheiros ainda estavam no local. Ao ser questionada, disse que havia saído para fazer compras em um supermercado. Sobre o estado da residência, alegou sofrer de um quadro severo de depressão, o que a impediria de manter a higiene do ambiente.
A mulher informou ainda que tem outros dois filhos, de 6 e 11 anos, que estavam na escola no momento da abordagem. Segundo ela, quando precisa trabalhar, costuma deixar as crianças sob os cuidados da avó materna.
Diante da situação, a suspeita foi presa em flagrante e levada à Delegacia de Plantão de Patos de Minas. As três crianças ficaram sob a guarda provisória da avó materna.
O abandono de incapaz é previsto no artigo 133 do Código Penal e ocorre quando alguém com o dever de cuidar, proteger ou vigiar uma pessoa incapaz de se defender, como crianças, idosos e pessoas com deficiência, a abandona e a expõe a riscos à saúde ou à vida.
A pena base para o crime varia de seis meses a três anos de detenção, podendo ser agravada conforme as circunstâncias do caso.