Pedido de cassação de vice-prefeito de Uberlândia é rejeitado na Câmara

O plenário da Câmara Municipal de Uberlândia rejeitou, nesta terça-feira (1º/7), o pedido de cassação do vice-prefeito Vanderlei Pelizer (PL). A solicitação estava relacionada à viagem que ele realizou a Israel, em junho, acompanhado por outros prefeitos e vices.

A leitura e votação da proposta já eram aguardadas, pois esta foi a primeira sessão ordinária após o requerimento ter sido apresentado pelo vereador Dr. Igino (PT). Ele argumentava que Pelizer teria desrespeitado a Lei Orgânica do Município ao permanecer fora da cidade por mais tempo do que o permitido, sem a devida autorização do Legislativo.

Na votação, 16 vereadores se posicionaram contra o pedido, enquanto apenas três foram favoráveis. Sete parlamentares não votaram, embora todos tenham marcado presença na sessão, que marcou a retomada dos trabalhos legislativos em julho.

O requerimento, protocolado em 17 de junho, mencionava o artigo 44 da Lei Orgânica de Uberlândia, segundo o qual o vice-prefeito só pode se ausentar por mais de 15 dias com autorização da Câmara, salvo em casos de férias ou licença.

Pelizer havia deixado a cidade no dia 8 de junho, o que indicava que, no momento do protocolo, ainda não havia ultrapassado o limite de tempo permitido sem autorização formal. A previsão era de que retornasse em 21 de junho. Durante boa parte desse período, o prefeito Paulo Sérgio (PP) também estava fora do país, em viagem ao Japão. A Prefeitura, no entanto, afirmou que, por se tratar de uma ausência inferior a 15 dias, o prefeito continuava apto a exercer suas funções remotamente, já que os sistemas administrativos são digitais.

Após a votação, o vereador Dr. Igino anunciou a intenção de convocar Pelizer para prestar esclarecimentos sobre a viagem. “Quero que ele explique essa viagem, a população de Uberlândia precisa dessas informações”, afirmou o parlamentar. No entanto, essa tentativa pode gerar um novo impasse, pois o artigo 13 da Lei Orgânica do Município estabelece que apenas secretários e diretores de autarquias ou fundações podem ser convocados pela Câmara. Mesmo que a convocação seja possível, Igino precisará reunir maioria entre os vereadores para aprová-la em plenário.