Monique Medeiros é absolvida de homicídio doloso e recebe perdão judicial

A professora Monique Medeiros foi absolvida da acusação de homicídio doloso pela morte do filho, Henry Borel, após decisão do Conselho de Sentença do Segundo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O resultado foi anunciado na madrugada desta quinta-feira (4), depois de dez dias de julgamento. Henry morreu em 8 de março de 2021, quando tinha quatro anos.

Os jurados concluíram que não havia elementos para enquadrar a conduta em homicídio doloso, afastando a tese de que ela teria agido com intenção de matar ou assumido o risco pelo resultado fatal. A acusação foi desclassificada para homicídio culposo, modalidade em que não existe intenção de provocar a morte.

No mesmo julgamento, o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, nove meses e vinte dias de prisão pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo. Os jurados acolheram a acusação de que ele foi o responsável pela morte de Henry.

Após a desclassificação da acusação contra Monique, a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial à professora. Segundo a magistrada, todas as circunstâncias judiciais eram favoráveis à ré, que era primária e não possuía antecedentes criminais.

Monique já havia sido condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão em episódio de tortura contra o filho. Como o período já havia sido cumprido durante a prisão preventiva, a juíza determinou a liberação.

Ao justificar o perdão judicial, Elizabeth Louro afirmou que a professora foi submetida, ao longo dos últimos anos, a um tratamento desigual por ser mãe. Segundo a magistrada, houve uma cobrança social mais severa sobre sua conduta em razão de questões de gênero.

Monique mudou versão após romper com Jairinho

A atuação de Monique Medeiros foi um dos pontos centrais do julgamento. A acusação sustentou que ela ignorou alertas feitos pela babá Thayná Ferreira e sinais relatados pelo próprio Henry sobre supostas agressões praticadas por Jairinho.

Segundo a denúncia, a funcionária chegou a comunicar episódios considerados preocupantes, incluindo um caso em que a criança saiu de um quarto reclamando de dores e com dificuldades para caminhar após permanecer sozinha com o então padrasto. A babá também afirmou que, após a morte do menino, foi orientada a apagar mensagens e minimizar informações sobre a família.

No primeiro depoimento, Monique afirmou ter encontrado o filho caído no quarto na noite da morte. Após ser presa e romper com Jairinho, porém, mudou sua versão. A professora passou a dizer que havia sido orientada a mentir, que não sabia exatamente o que aconteceu naquela noite e que acreditava que o ex-companheiro era o responsável pela morte de Henry.

Durante o julgamento, a defesa sustentou que Monique foi vítima de manipulação e violência psicológica dentro da relação. A mãe de Henry Borel disse ainda que suspeita ter sido dopada com remédios para dormir no dia do assassinato do menino, em março de 2021, prática que alega já ter flagrado em outras ocasiões. 
 
Após a decisão, o pai da criança, Leniel Borel, criticou a absolvição e afirmou que o resultado transmite uma mensagem negativa para a proteção de crianças e adolescentes.

Fonte: O Tempo