TCE-MG intensifica a fiscalização em grandes municípios mineiros e Uberaba fica fora

Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai intensificar fiscalização em grandes municípios mineiros, mas Uberaba não faz parte da lista. A operação será focada na capital Belo Horizonte e nas cidades de Contagem, Betim, Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora.

De acordo com as informações, as cidades foram selecionadas para o monitoramento porque englobam cerca de 25% da população do Estado e respondem por 32% do PIB de Minas Gerais.

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Com isso, foi criada a Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão dos Maiores Municípios para acompanhar, passo a passo, a gestão orçamentária das seis cidades durante todo o ano. “Nossa equipe vai fazer uma pré-seleção dos principais indicadores financeiros (despesa com pessoal, aplicações em educação, emendas parlamentares) dessas cidades, para que sejam acompanhados no decorrer do exercício”, salientou o coordenador do trabalho, João Henrique Medeiros.

Caso a equipe de fiscalização constate alguma intercorrência na execução orçamentária, o gestor será contatado para esclarecer a situação. Os resultados da fiscalização serão registrados em relatórios parciais, que serão emitidos pelo Tribunal ao longo do exercício.

As 853 prefeituras mineiras remetem dados e informações sobre a gestão pública ao TCE-MG todo mês. Além disso, anualmente, os municípios devem enviar a Prestação de Contas Anual (PCA), que se torna um processo no Tribunal. O conselheiro-relator desse processo emite um parecer prévio das contas, que pode ser pela aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição. Ele é votado em uma das sessões do Tribunal e, em seguida, enviado ao Poder Legislativo municipal, responsável pelo julgamento final das contas dos prefeitos e prefeitas.

O coordenador acredita que o monitoramento de perto das grandes cidades deve tornar mais eficiente o processo de prestação de contas anual. “Esperamos que esse controle mais detalhado viabilize a emissão de um parecer prévio analítico, mais representativo da gestão municipal, e que possa servir de subsídio para os controles externo e social”, finalizou.