Som alto, parklets e fiscalização: novo Código de Posturas liga alerta em restaurantes

Enquanto acompanham as discussões sobre mudanças no setor de alimentação, empresários de bares e restaurantes de Uberaba também voltam a atenção para a reformulação do Código de Posturas do município. O Sindicato dos Proprietários de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Uberaba (Sinhores) aguarda acesso à minuta do projeto para avaliar os possíveis impactos das novas regras e apresentar sugestões antes que o texto seja encaminhado à Câmara Municipal. 

Em entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM, o presidente do Sinhores, Fernando Abdalla, afirmou que o setor considera fundamental participar da construção da proposta. "Nós tivemos uma reunião com a prefeita e ela nos prometeu entregar a minuta do Código de Posturas para análise, para que a gente possa identificar como esse código está sendo construído e sugerir mudanças, avaliando o que pode impactar o setor", afirma. 

De acordo com Abdalla, a expectativa é que a atualização da legislação encontre equilíbrio entre o ordenamento da cidade e a preservação das atividades econômicas. "É uma boa oportunidade para fazer valer uma legislação que não prejudique os empresários e, ao mesmo tempo, atenda aos interesses da população", disse. 

A regulamentação da perturbação do sossego é um dos pontos que mais preocupam o setor. Segundo Abdalla, os empresários defendem que as fiscalizações sigam os critérios previstos na legislação para a aferição dos níveis de ruído. "Nós participamos da audiência pública sobre esse tema e defendemos que a aferição seja realizada na residência do reclamante, conforme prevê a legislação, e não apenas ao lado da fonte sonora", afirma 

Os parklets instalados em frente a bares e restaurantes também fazem parte das discussões. Para o presidente do Sinhores, o equipamento contribui para o funcionamento dos estabelecimentos, mas precisa ser acompanhado por fiscalização para garantir o cumprimento das normas. "O parklet veio para somar. Em cidades turísticas esse modelo é amplamente utilizado e ajuda principalmente estabelecimentos que têm pouco espaço interno. Mas, se o estabelecimento fechar, ele precisa ser retirado quando for o caso, e a fiscalização deve verificar se tudo está dentro das regras", disse. 

Segundo ele, também é importante que sejam respeitadas as exigências já previstas na legislação, como as dimensões permitidas e a utilização de mobiliário fixo.