Secretaria de Educação abre prazo de mudança de lotação para o segundo semestre de 2025

A Secretaria de Educação (Semed) informa que está aberto o período para solicitação de mudança de lotação dos servidores da rede municipal de ensino para o segundo semestre de 2025. A divulgação oficial ocorreu no Porta-Voz nº 2678, de 30 de abril, onde também se encontra disponível o modelo do requerimento a ser utilizado pelos interessados.

Conforme o comunicado, todos os servidores da rede municipal que desejarem solicitar a alteração de sua unidade de lotação para o próximo semestre letivo deverão formalizar o pedido até o dia 16 de maio. Para efetivar a solicitação, o servidor deverá dirigir-se à sua chefia imediata, seja na secretaria da unidade de ensino em que está atualmente lotado, na Organização da Sociedade Civil (OSC) em que atua, ou na diretoria da Secretaria de Educação à qual está vinculado e em exercício. O pedido de mudança de lotação deverá ser feito por meio do preenchimento do formulário específico.

As equipes gestoras de cada unidade de ensino terão a responsabilidade de protocolar no Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Educação, durante os dias 19 e 20 de maio, os formulários impressos e devidamente preenchidos com as solicitações de seus servidores, para que estas sejam devidamente analisadas. É importante destacar que os pedidos de mudança de turno ou de turma dentro da própria unidade de lotação devem ser solicitados diretamente ao chefe da respectiva unidade, ou seja, não é necessário o envio destes requerimentos à Semed.

"A análise dos pedidos de mudança de lotação levará em consideração os seguintes critérios, observados em ordem de prioridade: a existência de vaga na unidade pretendida e o vínculo funcional do servidor, priorizando servidores efetivos e, em seguida, servidores designados. Em caso de empate em algum dos critérios prioritários, serão utilizados critérios complementares de desempate, na seguinte ordem: maior tempo de serviço no órgão público/Secretaria de Educação; maior tempo de efetivo exercício na função/cargo; maior nota na última avaliação de desempenho; e maior idade", explicou a chefe do Departamento de Gestão de Pessoal, Thaís Beatriz Trindade.

A Secretaria de Educação informará os resultados dos pedidos de mudança de lotação aos e-mails institucionais das unidades de ensino a partir do dia 23 de junho. Os servidores que tiverem seus pedidos deferidos serão atendidos pelos técnicos do Departamento, seguindo um cronograma. A Semed alerta que não serão atendidos os pedidos de mudança de lotação que apresentarem incompatibilidade com as atividades a serem exercidas. Especificamente, não serão aceitas as solicitações de Professores da Educação Básica (PEBs) do Ensino Fundamental para unidades que atendam exclusivamente educandos da Educação Infantil, assim como não serão deferidos os pedidos de Professores da Educação Infantil (PEIs) para unidades que atendam unicamente alunos do Ensino Fundamental.