Zema vai enviar PL para incorporar Detran à Secretaria de Planejamento

A reforma administrativa que será enviada à Assembleia pelo governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) prevê a incorporação do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-MG) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A informação é da chefe da Seplag Luísa Barreto, que concedeu entrevista exclusiva a O TEMPO nesta quinta-feira (9/3).

De acordo com Luísa, não haverá mudanças de imediato na prestação de serviços ao cidadão. Portanto, todos os trabalhos conduzidos pelo Detran atualmente, a princípio, vão continuar onde estão e da mesma maneira que são prestados. “O grande ponto dessa reorganização administrativa é a modernização do Detran. Queremos melhorar o serviço. Inicialmente, não vai mudar nada para o cidadão, mas queremos tornar o serviço mais leve, mais digital. Também vamos credenciar o Detran em mais locais para interiorizar a estrutura”, diz a chefe de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. 

Segundo a secretária, a ideia, com a incorporação do Detran à Seplag, é aumentar o efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), hoje responsável pela gestão do Departamento de Trânsito. Ela afirma que a proposta vai colocar “mais policiais nas ruas”. Portanto, o objetivo é evitar desvios de função, como servidores que passaram no concurso de escrivão ou investigador, mas prestam serviços ao Detran, seja na vistoria de veículos ou na administração interna.

Segundo a secretária, a ideia, com a incorporação do Detran à Seplag, é aumentar o efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), hoje responsável pela gestão do Departamento de Trânsito. Ela afirma que a proposta vai colocar “mais policiais nas ruas”. Portanto, o objetivo é evitar desvios de função, como servidores que passaram no concurso de escrivão ou investigador, mas prestam serviços ao Detran, seja na vistoria de veículos ou na administração interna.

Em 2021, o governador chegou a enviar à Assembleia o Projeto de Lei 2.924, que previa a criação de uma autarquia do Detran em Minas. No entanto, essa proposta foi arquivada no Legislativo. "O governo reviu essa questão. Entendemos que a autarquia não é o caminho ideal, então o projeto foi arquivado. Vamos criar uma coordenação especial dentro da Seplag", afirma Luísa Barreto.

Fucam e novas secretarias
A reforma administrativa a ser enviada pelo governador ainda trata da criação de duas novas secretarias: Comunicação Social e Casa Civil. Com mais essas duas, a estrutura do governo saltaria de 13 para 15 pastas, caso o projeto seja aprovado. Essa é a primeira vez desde que se tornou governador que Zema anuncia a criação de secretarias, já que um dos seus primeiros atos à frente de Minas foi cortar o número de órgãos do tipo de 21 para os atuais 13. 

O governo também vai enviar à Assembleia um Projeto de Lei que trata da transferência dos serviços da  Fundação Educacional Caio Martins (Fucam) para a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A fundação oferece cursos na área agrícola. “A Fucam presta serviços educacionais. São escolas agrícolas. A SEE vai trabalhar nesse serviço sem prejuízo na prestação. Na verdade, vamos ter um fortalecimento dessas atividades, dando mais robustez à prestação desse serviço. Ele será aprimorado”, diz Luísa Barreto.

Fonte: O Tempo