Sindicato orienta servidores a fim de evitar problemas com postagens on-line
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) divulgou alerta com orientações aos servidores municipais sobre o uso das redes sociais. O documento tem caráter preventivo e busca conscientizar a categoria sobre possíveis consequências administrativas e jurídicas decorrentes de manifestações públicas, especialmente entre profissionais da área de segurança pública e de cargos com maior exposição.
Segundo o sindicato, a iniciativa não pretende restringir a liberdade de expressão dos servidores, mas alertar para os deveres e responsabilidades inerentes ao exercício da função pública. A entidade destaca que, dependendo do contexto, publicações feitas em perfis pessoais podem ser associadas ao cargo ocupado ou à administração pública, gerando desdobramentos que vão além da esfera individual.
Presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, afirma que a orientação tem como objetivo prevenir situações que possam resultar em processos administrativos ou outros questionamentos jurídicos. “O Sindicato respeita integralmente a liberdade de expressão de todos os servidores. O que estamos fazendo é uma orientação preventiva para que cada profissional tenha ciência de que determinadas manifestações públicas podem gerar interpretações equivocadas e, em alguns casos, resultar em procedimentos administrativos ou até outras consequências jurídicas. Nosso compromisso é proteger os servidores e orientá-los para que exerçam seus direitos com segurança e responsabilidade”, diz.
No documento, o sindicato ressalta que agentes públicos, sobretudo aqueles que desempenham funções de maior visibilidade, devem observar princípios como ética, responsabilidade e preservação da imagem da instituição pública à qual estão vinculados.
O SSPMU também esclarece que não possui vinculação político-partidária e que manifestações de caráter pessoal feitas por seus filiados não representam o posicionamento oficial da entidade. De acordo com Luís Carlos, o alerta integra a atuação preventiva do sindicato, que busca, além da defesa dos direitos da categoria, oferecer informações que contribuam para o exercício das funções com maior segurança jurídica.