Podemos recorre e insiste em fraude de gênero no União

Podemos ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral para tentar derrubar sentença que absolveu o União Brasil da acusação de fraude na cota de gênero.

Em primeira instância, o juiz José Paulino de Freitas acatou os argumentos da defesa do União Brasil e manifestou que foi comprovado que a candidata da sigla, Kílvia da Silva, tinha a pretensão de concorrer ao pleito, mas foi impedida de realizar atos de campanha por questões de saúde mental. Com isso, a ação foi julgada improcedente e o magistrado deliberou pela extinção do processo.

No recurso, o Podemos pleiteia em segunda instância a reanálise do caso, apontando que a desistência tácita não ficou comprovada em primeiro grau. Paralelamente, o partido ainda pede nulidade da sentença inicial e argumenta que a decisão não apreciou “sérios argumentos” apresentados na ação. 

Nesse sentido, o Podemos contesta documentos apresentados pela candidata que embasaram a decisão de primeira instância, apontando que não há registros de tratamento ou acompanhamento médico antes do dia 1º de outubro, às vésperas das eleições em 2024.

O recurso protocolado pelo partido ainda pondera que, durante o período em que enfrentava problemas de saúde mental, a candidata manteve a conta ativa em redes sociais e fez diversas publicações, mas nenhuma sobre campanha eleitoral. Assim, no entendimento da sigla, “a atividade constante nas redes sociais demonstra que ela não estava impossibilitada de praticar atos da vida diária”.

Outros pontos foram incluídos na argumentação jurídica, como a falta de comprovação de compra de medicamentos e de novos atendimentos médicos. Segundo o partido, a situação evidencia a inexistência de tratamento contínuo.

Ainda conforme a agremiação, o relatório médico da candidata do União Brasil teria sido emitido após o ajuizamento da ação de investigação eleitoral, o que sugere “interesse posterior, e não uma real necessidade médica anterior”. O Podemos ainda posicionou que a paciente não retornou a consultas, mesmo tendo plano de acompanhamento traçado em 19 de novembro de 2024, e a situação demonstra desinteresse no suposto tratamento.