Moraes libera para julgamento denúncia contra policiais e militares acusados de tramar golpe
Denúncia apresentada pela PGR contra 11 integrantes das forças de segurança será analisada pela Primeira Turma do STF
Policiais militares observam apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante invasão e depredação da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro de 2023 (Foto/AFP or licensors)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra policiais e integrantes das Forças Armadas acusados de participar de suposto plano de golpe de Estado que envolveria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
Moraes tomou a decisão nesta terça-feira (18), um dia após receber a denúncia assinada por Gonet contra 11 pessoas. A ação está na Primeira Turma do STF. Agora cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, incluir o caso na pauta de julgamentos.
Além de Zanin e Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Se a maioria dos cinco entender que a denúncia da PGR tem indícios de crimes, será aberta uma ação penal e os acusados vão virar réus.
A mais recente denúncia de Gonet diz respeito ao chamado “núcleo 3”. Conforme investigação da Polícia Federal, esse grupo era responsável por “ações coercitivas” e foi formado por agentes e policiais que se alinharam à suposta trama golpista, que envolveria monitoramento, sequestro e até assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
Confira a seguir os nomes dos 11 denunciados pela PGR:
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Hélio Ferreira Lima
- Marcio Nunes Resende Júnior
- Nilson Diniz Rodriguez
- Rafael Martins de Oliveira
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Cavaliere de Medeiros
- Wladimir Matos Soares
Gonet enviou a denúncia ao STF após os advogados apresentarem suas defesas. A maioria pediu arquivamento da ação por falta de provas. Também houve alegação de cerceamento de defesa e de falta de competência do STF para analisar o caso.
Mas Gonet respondeu que a “denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”.
O STF já marcou para 25 e 26 de março a análise da primeira denúncia apresentada por Gonet contra acusados de tentativa de golpe de Estado. Ela diz respeito ao chamado “núcleo 1”, que inclui Bolsonaro e mais sete acusados. Esse grupo seria formado pelos líderes da trama, segundo a PF.
Ao todo, a PGR acusa 34 pessoas pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- golpe de Estado;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados foram divididos em cinco núcleos, conforme seu envolvimento na suposta trama golpista.
Fonte: O Tempo
LEIA MAIS NOTÍCIAS
Com aditivo de preço e prazo, ambulatório pet fica pronto só no segundo semestre
30/04/2025 às 21:46Município atualiza Valor da Terra Nua, base de cálculo para cobrança do ITR
30/04/2025 às 20:48Sindicato dirigido por irmão de Lula é recordista em descontos do INSS alvos de investigação da PF
30/04/2025 às 09:53Interessados em usar a marca Geoparque têm até dia 5 para apresentarem propostas
29/04/2025 às 22:09
