CANDIDATURAS

Justiça não acata os pedidos de impugnação em Delta e Conquista

Gisele Barcelos
Publicado em 18/09/2024 às 21:38
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Apesar dos pedidos de impugnação, candidata à reeleição à Prefeitura de Conquista, Vera Lúcia Guardieiro, e candidata a prefeita em Delta, Valéria Reis, tiveram os registros deferidos pela Justiça Eleitoral para participarem do pleito deste ano. As decisões estão sendo contestadas em segunda instância.

No caso da prefeitável de Conquista, o pedido de impugnação foi apresentado pela coligação adversária e alegava que a chefe do Executivo estaria inelegível porque teve contas rejeitadas na gestão anterior. A defesa posicionou que foram apresentados esclarecimentos ao Tribunal de Contas e o órgão se manifestou pela aprovação do relatório financeiro.

Ao analisar o caso, o juiz eleitoral José Paulino de Freitas acatou os argumentos da defesa e ainda acrescentou que não foi constatado ato doloso de improbidade administrativa. Com isso, o magistrado julgou improcedente o pedido de impugnação e deferiu o registro da candidata.

A coligação autora da representação recorreu da decisão de primeira instância e agora aguarda o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).

Os outros dois candidatos a prefeito em Conquista, Braulio Queiroga De Moura Filho e Henrique Zago, não foram alvo de impugnações e tiveram os registros deferidos sem complicações.

Já em Delta, a prefeitável Valéria Reis, que representa a ala da situação, enfrentou pedido de impugnação apresentado por um candidato a vereador da ala oposicionista. Ela foi acusada de se desincompatibilizar formalmente do cargo que ocupava no governo, mas continuar exercendo as atividades de secretária municipal.

Na sentença, o juiz eleitoral Alexandre Gomes de Jesus posicionou que a candidata comprovou a exoneração do cargo dentro do prazo legal e ressaltou que não foram apresentadas provas concretas no processo para demonstrar que ela teria continuado a exercer a função. Desta forma, o magistrado rejeitou a impugnação e deferiu o registro. O autor das acusações recorreu ao TRE-MG e aguarda o julgamento em segunda instância.

Os outros dois nomes na disputa do comando do Executivo em Delta, Adriana Maria Morais de Freitas e Leriane de Souza, tiveram os processos deferidos pela Justiça Eleitoral sem tentativas de impugnação.

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