Desembargador e deputado do PL são alvos da PF em ação contra venda de sentenças judiciais

Um desembargador e um deputado estadual são alvos de operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (8/6), para aprofundar investigações relacionadas à venda de decisões judiciais e à prática de lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão domiciliar, busca pessoal e medidas de afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático de investigados na chamada Operação Gemini. Entre os alvos estão o desembargador Dirceu Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL). 

“A investigação apura a atuação de envolvidos em suposto esquema voltado à comercialização de decisões judiciais e à ocultação de recursos de origem supostamente ilícita”, diz a PF em nota. A corporação diz ter evidências de práticas de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

Dirceu dos Santos foi afastado das funções em março, após investigações apontarem que ele operava em seu gabinete um esquema de venda de sentenças com o auxílio de empresários e advogados.

Na ocasião, servidores da Corregedoria Nacional de Justiça e agentes da PF fizeram buscas na sede do TJMT para extrair arquivos digitais e espelhar aparelhos eletrônicos do magistrado.

STF afasta juízes e servidores acusados de vender sentenças

Esta não é a primeira ação da PF que mira venda de sentenças no TJMT. Em novembro de 2024, ela desencadeou a Operação Sisamnes, para cumprir mandados contra juízes, advogados, lobistas, empresários, assessores e chefes de gabinete de magistrados.

Policiais federais estiveram nas casas dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, em Cuiabá, a capital de Mato Grosso. Eles já haviam sido afastados dos cargos em agosto do mesmo ano por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), justamente por causa de suspeitas de venda de sentenças.

Além de ordenar prisão e de buscas, o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou afastar juízes e servidores públicos. Também autorizou sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

Os investigados pediam dinheiro para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses, segundo a PF. Também eram investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais, ainda de acordo com a PF.

Investigação envolve assassinato de advogado e denúncia contra o STJ

A investigação que resultou na Operação Sisamnes após o CNJ descobrir que os dois desembargadores mantinham uma amizade com o advogado Roberto Zampieri, assassinado com 12 tiros na porta do escritório, em Cuiabá, em dezembro de 2023.

A partir de milhares de mensagens de texto e áudio recuperadas do celular de Zampieri, a PF abriu diferentes investigações. Um delas resultou na Operação Última Ratio, que e mirou juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) – cinco desembargadores foram afastados há um mês.

Os esquemas envolvendo magistrados dos tribunais do TJMT e do TJMS também têm como peça-chave o empresário Anderson de Oliveira Gonçalves, considerado um lobista de sentenças que teria “influência” no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi preso preventivamente e já havia sido alvo de buscas na Operação Ultima Ratio

 Fonte: O Tempo