Barroso sinaliza que aborto não será pautado em sua gestão como presidente do STF

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou nessa segunda-feira (10) que não pretende colocar em julgamento a ação que prevê a descriminalização do aborto no Brasil.

A matéria começou a ser julgada pela então presidente da Corte, Rosa Weber, em setembro de 2023, em plenário virtual. Ela era a relatora da ação e se aposentaria dias após o início do julgamento. Barroso foi o segundo a votar e pediu destaque da matéria, o que leva a pauta ao julgamento em plenário presencial. Ele, porém, não disse quando isso vai ocorrer, apesar de indicar que não será na sua gestão como presidente.

“Se vou votar no próximo ano? Não sei ainda, de uma maneira muito verdadeira. Minha opinião é bem clara: o debate ainda não está maduro para que o Supremo decida esta matéria. A sociedade ainda não faz uma distinção para lidar com esse problema”, disse o ministro, em conversa com jornalistas que fazem a cobertura diária do Palácio do STF.

Ainda de acordo com Barroso, o aborto é uma coisa ruim e não deve ser desestimulado, mas cabe a mulher tomar essa decisão e não ao Estado obrigá-la a ter um filho indesejado, independente das circunstâncias. Para ele, a sociedade brasileira ainda não faz uma distinção entre não defender o aborto e não criminalizar a mulher que o faça. 

“A criminalização é uma política inútil e perversa que afeta as mulheres pobres. Em uma sociedade aberta e democrática, o papel do Estado não é defender um lado, mas permitir que cada um viva suas convicções. Prender [uma mulher que faça o aborto] é uma péssima política. Não acho que o Estado deve obrigar uma mulher ter um filho que ela não quer ter”, respondeu o ministro. “Não adianta o STF decidir sobre isso se a maioria da população ainda não tem esse entendimento”.

Fonte: O Tempo