Rede municipal terá três avaliações por ano para identificar dificuldades e encaminhar alunos a reforço escolar
A Prefeitura de Uberaba instituiu o Plano Municipal de Monitoramento e Avaliação da Aprendizagem (PMAA), uma política voltada ao acompanhamento do desempenho dos estudantes da rede municipal de ensino. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 2.307, publicado em 19 de junho de 2026.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o plano será utilizado para identificar dificuldades de aprendizagem ao longo do ano letivo e orientar ações de recuperação, recomposição e reforço escolar.
Em entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM, o secretário adjunto de Educação, Alexandre Lennon, explicou que a proposta não tem como objetivo avaliar individualmente os alunos, mas analisar os resultados da rede e definir intervenções pedagógicas. “Essa avaliação não é no sentido de avaliar o aluno pela prova, e sim de entender se esse resultado chegou onde nós estávamos esperando e se chegou por quê, e se não chegou também por quê, para a partir disso a gente direcionar as próximas ações”, afirma.
O plano prevê a aplicação de três avaliações durante o ano: uma no início do período letivo, para identificar o nível de aprendizagem dos estudantes; uma durante o desenvolvimento das atividades escolares; e uma ao final do ano, para verificar os resultados obtidos.
De acordo com Lennon, o PMAA também será utilizado para acompanhar indicadores de aprendizagem antes da divulgação de avaliações externas, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado pelo governo federal, e avaliações estaduais. “Não é uma coisa que a gente muda de um dia para o outro, de um ano para o outro. É uma coisa de processo”, explica.
A secretária municipal de Educação, Juliana Petek, afirmou que a construção do plano começou em 2023, a partir da elaboração de um sistema próprio de avaliação da rede municipal. “Lá em 2023 nós plantamos a primeira sementinha de um sistema de avaliação da própria rede municipal de ensino, elaborado pelos nossos servidores, pela nossa equipe técnica de forma conjunta, para entender como está o nosso aluno”, afirma.
Segundo a secretária, a avaliação dos resultados educacionais deve considerar outros fatores além das notas obtidas em provas externas. “Uma nota, quando a gente fala do indicador do Saeb ou das próprias avaliações, é um indicador dentro de um contexto. Ele não mede, por exemplo, como está aquele território com relação às vulnerabilidades, às violências, às dificuldades que aquela criança enfrenta naquele seio familiar”, disse.
O PMAA será organizado em seis eixos, incluindo avaliação, adaptação curricular e intervenção pedagógica. A partir dos resultados obtidos, estudantes poderão ser direcionados para atividades de apoio.
Segundo Alexanndre Lennon, a análise das avaliações permitirá identificar quais habilidades ainda não foram desenvolvidas pelos alunos e auxiliar o planejamento das ações pedagógicas.
Como exemplo, ele citou situações em que o estudante apresenta dificuldade em determinada etapa de um conteúdo. De acordo com ele, o sistema poderá apontar qual habilidade precisa ser trabalhada para orientar a intervenção.
Os estudantes também serão classificados conforme o desempenho nas avaliações. Aqueles com aproveitamento acima de 60% terão resultado considerado satisfatório. Já os alunos com desempenho entre 40% e 60% serão classificados em nível crítico e poderão participar de atividades de reforço no contraturno ou em horários definidos pelas escolas.
A Secretaria informou ainda que o Programa de Recuperação da Aprendizagem (PRA) será incorporado ao novo modelo, reunindo ações de recomposição, recuperação e reforço.
Segundo Lennon, o decreto formaliza ações que já vinham sendo desenvolvidas pela Secretaria de Educação desde 2023. “Agora a gente tem um documento que é perene, no sentido de organizar as ações, de entender onde os alunos estão e para onde nós queremos que eles vão”, finaliza.