Homem é encaminhado à delegacia após ser confundido com réu de nome igual

Mandado de prisão com dados incorretos é alvo de questionamento em Uberaba. Um homem, C.G.C, que solicita ter sua identidade preservada, acabou conduzido à delegacia após receber a visita de policiais militares, empunhando mandado de prisão em nome de um homônimo. Apesar do nome igual, os demais dados expressos no mandado expedido pela 1ª Vara Criminal, como filiação e idade, eram diferentes. Em razão disso, nesta primeira visita, ele não foi conduzido. No dia seguinte, entretanto, os policiais retornaram, desta vez com todos os dados compatíveis da vítima C.G.C. Mesmo após argumentar, nesta segunda abordagem o homem acabou conduzido para prestar esclarecimentos à autoridade policial.

O caso aconteceu no dia 15 de junho de 2023, em Uberaba. Preocupado com a repercussão negativa que a condução policial trouxe ao seu cotidiano, o homem procurou a reportagem do Jornal da Manhã para relatar o ocorrido e demonstrar sua indignação. Segundo conta, na primeira tentativa de cumprimento do mandado de prisão, ele argumentou sobre as diferenças entre os dados do documento expedido pela Justiça e os seus dados pessoais. Diante da inconsistência, os militares deixaram o imóvel.

Contudo, no dia seguinte, guarnição da Polícia Militar mais uma vez voltou à sua residência, com novo mandado de prisão. Este com todos os seus dados corretos. Ocorre que o homem não responde a nenhum processo judicial que justifique o mandado, segundo explica a advogada Rosângela Fantin Santos. O homem é pescador profissional e foi, inclusive, impedido de exercer sua profissão naquele dia em razão da condução. Novamente tentou argumentar sobre a possibilidade de erro, dizendo que se tratava de um homônimo, mas acabou conduzido à delegacia.

Diante da interpelação de sua defesa, o pedido foi revogado pela 1ª Vara Criminal, que informou à Polícia Civil, oficialmente por e-mail, que se tratava de um erro no sistema, com cadastro de prisão em nome da pessoa errada. Não foi expedido alvará de soltura, uma vez que a prisão não foi ratificada pela autoridade policial, após a atuação da advogada. 

O Jornal da Manhã acionou a defesa do homem. A advogada explica que o processo no qual ele foi envolvido corre contra outra pessoa, de mesmo nome. O réu responde por furto qualificado, ocorrido em 2022.

Mesmo tendo resolvido a situação, o homem conta que o caso teve grande repercussão junto à comunidade, levantando dúvidas sobre sua idoneidade junto à vizinhança causando-lhe grave constrangimento. Segundo ele, anda com a revogação de prisão no bolso, para sua própria segurança com medo de ser preso novamente. 

A reportagem do JM acionou também a 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba para entender o ocorrido. Contudo, as tentativas de contato não foram respondidas até a publicação desta matéria. O espaço está aberto à manifestação.