Juizado Federal cumpre Meta 2

Feito inédito em se tratando do Meta 2, programa estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os órgãos do Judiciário julguem até o final do ano, todos os processos que deram entrada na justiça até dezembro de 2005. No caso do Juizado Especial Federal de Uberaba, a meta já foi cumprida. Tal informação foi transmitida ontem à reportagem do Jornal da Manhã, pelo juiz-coordenador Márcio Barbosa Maia, daquela justiça especializada.

Após revelar que conta com cerca de 11.000 processos em andamento, o juiz disse que a meta foi alcançada a partir da criação daquele juizado. A partir daí, os dados relativos aos 34 processos iniciados antes de dezembro de 2005 foram inseridos no chamado Gerenciamento Eletrônico de Prioridades Processuais, com acompanhamento diário das ações.

Desta forma, garante o juiz Mário Maia, estes processos foram priorizados, permitindo que todos fossem sentenciados antes do prazo estabelecido pelo CNJ, que seria final de dezembro.

No mesmo contato com a reportagem, o responsável pelo Juizado demonstrou preocupação com o volume de processos em andamento, alertando para necessidade de instalação imediata de nova vara da Justiça Federal em Uberaba, até como forma de dar maior celeridade no andamento das ações.

Indagado se Uberaba não será contemplada em razão da recente aprovação do projeto que criou 230 novas varas federais para todo o país (PLC 126/2009), o juiz explicou que caberá ao CNJ decidir sobre a destinação das mesmas. Aliás, acrescentou, dentro do escalonamento já aprovado, serão instaladas 46 novas varas a cada ano, a partir de 2010, admitindo a necessidade de mobilização das lideranças e entidades de classe para que Uberaba seja contemplada já no ano que vem.