Governo mantém desconto de IPI de produtos com selo classe A

O governo prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos produtos da linha branca – geladeiras, máquinas de lavar e fogões – para os produtos que consomem menos energia. A partir de 1º de novembro, terão mais desconto os produtos classificados com o selo A do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). A medida vale até 31 de janeiro de 2010.

O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele,  os produtos com selo de classe A, do Procel, que consomem menos energia permaneceram com o IPI reduzido. Com a medida, o governo deixa de ganhar R$ 132,1 milhões. Ele lembrou também que a indústria é obrigada a repassar integralmente a redução para o consumidor.

A medida prevê que os fogões com selo classe A de consumo de energia terão desconto de 2%. O desconto em vigor até 31 de outubro é de 4%. Para os fogões com selo B do Procel, o desconto é de 4% e passará a ser de 3%, enquanto os de classe C, D e E permanecerão com 4% de desconto.

No caso de refrigeradores e congeladores, os de selo classe A ficarão com o desconto de 5% que já vigora, os de classe B passam a ser taxados em 10% e os de classe C, D e E, voltam a pagar 15% de IPI.

Os tanquinhos com selo classe A continuam isentos de IPI. Os de classe B passam a pagar 5% e os de classe C, D e E, 10%. Também fica mantida a alíquota de 10% de IPI para as máquinas de lavar roupa mais econômicas (classe A). As que têm selo classe B de consumo de energia passam a pagar 15% e as de maior consumo (C, D e E) voltam a pagar 20% de IPI.