MME e PPSA definem estratégias para leilões de 70 milhões de barris de petróleo e estreia do gás nat

Encontro
Ministério de Minas e Energia (MME) e a Pré-Sal Petróleo (PPSA) realizaram uma reunião estratégica para tratar dos próximos leilões de petróleo e gás natural da União. O encontro teve como foco a definição dos principais parâmetros para a comercialização de cerca de 70 milhões de barris no 5º Leilão de Petróleo da União. Também foi abordado o primeiro leilão de gás natural da União, que deverá ocorrer no último trimestre deste ano.

Campo de Mero
Durante a reunião, foram debatidos aspectos técnicos como a modelagem dos contratos, a definição dos volumes a serem ofertados e os prazos para publicação dos editais. No caso do leilão de petróleo, a PPSA já estima que o maior volume de cargas virá do Campo de Mero, com mais de 50 milhões de barris a serem comercializados em 12 meses. 

Leilão
Já o leilão de gás natural dependerá da contratação do Sistema Integrado de Escoamento (SIE) e do Sistema Integrado de Processamento (SIP), além de análises para otimizar o modelo de oferta ao mercado.

Leilão 2
Outro tema abordado foi a proposta do MME para um novo leilão de óleo da União em áreas não contratadas dos campos de Tupi, Mero e Atapu. A medida pode incrementar o orçamento da União e tem potencial para atrair o interesse de grandes players internacionais do setor de energia.

Consulta
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG) abriu Consulta Pública para atualizar o marco regulatório do Mercado Livre de Gás Natural Canalizado no estado.

Acesso
As alterações buscam ampliar o acesso de mais consumidores ao mercado, por meio de contratos livres, negociados diretamente com comercializadores, alinhando o mercado mineiro à Nova Lei do Gás (Lei Federal 14.134/2021) e garantindo maior coerência regulatória.

Contribuição
Disponível até as 23h do dia 16 de maio, o serviço possibilita a coleta de contribuições de toda a sociedade, a serem realizadas virtualmente no portal Consulta Pública. A participação é fundamental para incorporar as necessidades do mercado, possibilitando que o setor de gás natural seja mais competitivo e sustentável.

Mudanças
As mudanças propostas no novo processo consideram a inserção do biometano, a atualização do processo de migração, evolução do modelo de contrato para o mercado livre e a implementação de regras da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), relacionadas aos requisitos da transição energética, de acordo com o Plano de Ação Climática (PLAC-MG).

Como participar
Para participar da Consulta Pública os interessados devem acessar o portal oficial, clicar em “Cadastre-se para contribuir”, preencher os dados requeridos em “Pessoa Física” ou “Instituição” e finalizar o cadastro. O acesso estará disponível após o usuário confirmar a ativação de cadastro enviada no endereço de e-mail informado.

Identificação
No primeiro acesso, os interessados podem identificar a “Consulta Pública para Revisão da Legislação do Mercado Livre de Gás Natural em Minas Gerais” no campo de “Resultados”, ou buscar no campo “Pesquisa” pelo título informado. Na consulta, além de realizar suas contribuições, o usuário pode acessar a legislação. 

Histórico
O marco regulatório foi criado em 2014 e estabelece as regras para a operação do segmento no estado, definindo as condições de acesso ao serviço de distribuição para consumidores livres, autoimportadores e autoprodutores, além de permitir que comercializadores exerçam suas funções no território mineiro.

Edição anterior
A edição anterior do processo de Consulta Pública foi realizada em 2020 e resultou na redução do volume mínimo para ingresso no mercado livre, de 10.000 metros cúbicos/dia para 5.000m³/dia, promovendo maior competitividade e acesso ao gás natural.