Ministro defende acesso amplo ao gás para reduzir custos e atrair investimentos

 Destaque
O destaque da semana foi a reunião do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com dezenas de associações e empresas do setor no Brasil e apresentou as principais ações do programa Gás para Empregar, que traz medidas para aumentar a oferta de gás para destravar investimentos e impulsionar o crescimento da indústria nacional.

Democratização
Silveira defendeu a democratização do acesso às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural, atualmente concentrado pela Petrobras, para reduzir o preço do produto no país. 

Uberaba
Para o ex-prefeito Anderson Adauto, a reunião do ministro com associações e empresas do setor é a largada para o Gás para Empregar, do qual Uberaba será um projeto piloto. Ele comemorou e disse que se sentiu contemplado após uma luta de mais de dois anos.

Projeto
O programa Gás para Empregar, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), prevê uma série de medidas estruturantes para destravar investimentos, ampliar a oferta de gás no Brasil e reduzir as tarifas cobradas nas etapas de escoamento, processamento e transporte — que hoje representam até 80% do preço final ao consumidor.

Ações
Entre as ações já implementadas estão o Decreto 12.153/2024, que aperfeiçoa as regras de acesso às infraestruturas de gás natural, o que proporciona segurança jurídica aos ofertantes de gás natural, a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), que recupera a governança setorial necessária, e acordos internacionais com Bolívia e Argentina para garantir mais oferta a preços justos. 

Revisão
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, finalizou na última semana uma nota técnica para revisar tarifas de acesso negociado ao escoamento e processamento, com o objetivo de apontar um caminho mais justo e transparente.

Redução
Segundo o ministro, a estimativa é que a adoção integral das medidas do programa possa reduzir o preço final do gás para a indústria dos atuais US$16 por milhão de BTU para cerca de US$7.

Vale-Gás
Alexandre Silveira afirmou, durante agenda com o presidente Lula (PT) em Minas Gerais, que o novo Vale-Gás começará a valer para os beneficiários do programa em setembro.

Subsídios
A iniciativa prevê o subsídio direto na aquisição de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo nacional.

Pronto
No início do mês, o presidente Lula havia comentado, durante coletiva de imprensa, que o novo Vale-Gás estava pronto, faltando apenas escolher a data para o lançamento da proposta, que faz parte do programa Gás para Todos.

Beneficiários
Com o novo programa o governo pretende atender a 20 milhões de domicílios até 2025. O custeio do programa será de R$13,6 bilhões a partir de 2026, quando o governo espera já ter incluído toda a população que terá direito ao benefício.

MP
O programa será criado por meio de uma Medida Provisória (MP), alterando o formato do subsídio nas cargas de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).