Contas sob julgamento
Relatório do vereador Fernando Mendes vai apontar para a aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito Anderson Adauto, parcialmente rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado em razão da abertura de créditos especiais sem autorização do Legislativo. Fernando, relator da Comissão de Orçamento e Finanças, apresentará sua conclusão aos colegas Anderson Dois Irmãos, Samuel Pereira e Almir Silva ainda na tarde de hoje.
Pacificado
Em situações idênticas, a Justiça de 2ª e 3ª instâncias têm decidido em favor de ex-prefeitos diante da inexistência de dolo, má-fé e enriquecimento ilícito. Depoimentos colhidos pela comissão atestaram que não houve prejuízos com o descumprimento da formalidade pelo ex-prefeito.
Onda que quase tudo permite
Reina a expectativa para o decreto que a Prefeitura deve publicar nesta 6ª feira com novas regras para as atividades comerciais e reuniões. Uberaba está entre os 70% dos municípios mineiros que deixaram a Onda Roxa, mas também não é obrigado a seguir a Onda Vermelha, mais branda, anunciada pelo Estado para o Triângulo Sul. Pode agravar ou minimizar as restrições por não participar do “Minas Consciente”.
O que pode
A tendência é Uberaba seguir a Onda Vermelha, com pequenas variações. Na definição do Estado todo o comércio pode funcionar presencialmente, incluídos bares, restaurantes e lojas, observado o distanciamento de 3 metros entre as pessoas e o limite de 1 pessoa a cada 10 metros quadrados. E também são permitidas reuniões com até 30 pessoas.
Era assim...
Em abril de 2020, Uberaba registrava apenas 51 casos confirmados de Covid, com 3 mortos, e 1,5 mil suspeitos, e apenas 8 pacientes internados. Ainda assim, o Ministério Público Federal foi à Justiça, e obteve liminar, para impedir que a Prefeitura flexibilizasse as medidas restritivas. Disse a Justiça que “interesses econômicos não podem se sobrepor à saúde e à vida”.
Tendência de alta
Um ano depois, Uberaba está com 4 mil contaminados ativos (mais de 21 mil no total), 630 mortos e média de 7,8 novos pacientes por hora nos últimos quatro dias. E há tendência do aumento do contágio, segundo o Observatório Covid da UFTM.
Assessor qualificado
Ex-presidente da Fundação Cultural e da Cohagra, Ernani Neri é o mais novo assessor parlamentar do vereador Túlio Micheli.
Uso de veículos
Em instrução normativa, a CODAU está disciplinando o uso dos veículos da autarquia. Dentre as vedações está a utilização dos carros para atividades particulares, o transporte de quem não seja vinculado à empresa e para o deslocamento até à residência para almoço. E até diz que o cinto de segurança é obrigatório para todos, o que está no CTB.
Botafogo paga indenização por atleta morto
Quando foi brutalmente assassinado no Paraná, em 2018, o então meia Daniel Corrêa, estava processando o Botafogo do Rio, desde 2014, por atraso de salários e FGTS. A decisão da Justiça do Trabalho saiu esta semana e o clube terá de pagar R$ 2,2 milhões aos herdeiros do ex-jogador, que pertencia ao São Paulo na época do crime.