Marcado julgamento dos processos sobre fraude à cota de gênero em Uberaba

Está marcado para o dia 2 de julho, próxima quarta-feira, às 16 horas, o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de todos os recursos envolvendo fraude à quota de gênero praticada por partidos políticos em Uberaba. Nesse “pacote” estão Podemos e Mobiliza (que não elegeram vereadores), União Brasil (que elegeu Luciene Fachineli e Baltazar da Farmácia), MDB (que elegeu Doutor Cleber Junior) e a federação Rede/Psol.
 
SUCESSO
O único partido que obteve sucesso contra a denúncia de fraude foi o União Brasil. A denúncia foi feita, na época, pelo Podemos. Mas o juiz José Paulino de Freitas Neto acatou os argumentos do União Brasil, manifestando que restou comprovado que a candidata da sigla, Kílvia da Silva, tinha a pretensão de concorrer ao pleito, mas foi impedida de realizar atos de campanha por questões de saúde mental. Com isso, a ação foi julgada improcedente e o magistrado deliberou pela extinção do processo. O Podemos recorreu da sentença.
 
PERIGO
Justiça Eleitoral decidiu pela procedência de ação contra o MDB por fraude na cota de gênero e determinou a nulidade de votos recebidos pela chapa proporcional do partido na eleição do ano passado, com consequente perda do mandato pelo único vereador da sigla, Doutor Cleber Junior, bem como declarou a inelegibilidade da candidata Mariane Cristina de Oliveira Centeno pelos próximos oito anos subsequentes ao pleito de 2024 e também solicitou a instauração de inquérito policial para apuração dos indícios de irregularidade no uso de recursos do fundo eleitoral para a contratação de suposto coordenador de campanha pela candidata, acusada de não realizar atos efetivos de campanha e ter atuado na divulgação de outro nome da chapa. O MDB recorreu e o TRE-MG vai julgar o recurso no dia 2 de julho.
 
MAUS LENÇOIS
A situação mais crítica é a do Rede Sustentabilidade. A sentença de primeira instância julgou procedente a acusação de fraude por registro de candidatura feminina fictícia para tentar burlar a cota de gênero. A sigla não elegeu representantes na eleição do ano passado, mas a decisão também pode impactar a composição da Câmara Municipal. Na sentença, foi determinada a nulidade dos votos recebidos pela legenda e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.  Além disso, foi determinada a imediata instauração de inquérito para investigação criminal das condutas do presidente da sigla, Lawrence de Melo Borges, que considerou como o responsável direto pela fraude eleitoral. O juiz ressaltou que a candidata alvo da denúncia, Jéssica Camargo Mendes,  tinha vínculo empregatício com empresa administrada pelo dirigente partidário e foi mostrado que ele fez uso da posição para arregimentar as candidaturas femininas questionadas. A sentença também determinou a inelegibilidade da candidata Jéssica Camargo Mendes por oito anos devido ao envolvimento na prática de fraude na cota de gênero.
 
 BEM LIGEIRO
A propósito, consta que a candidata Mariane prestou depoimento à Polícia Federal há poucos dias, no inquérito instaurado para apurar possíveis irregularidades no uso de recursos do fundo eleitoral. O inquérito corre em segredo de justiça, mas pelo que se apurou, a moça “detonou” meio mundo no seu depoimento. Não teria poupado ninguém. Se de fato proceder essa informação, outros emedebistas podem tratar de colocar as barbas de molho...
 
COMO FICA
O relator desses processos é o mesmo desembargador Miguel Angelo, o que significa que o entendimento dele em um caso de fraude à cota de gênero será o mesmo para os outros casos. Se todas as supostas fraudes vierem a prosperar em grau de recurso, poderá haver uma tremenda reviravolta na composição da Câmara Municipal. Alguns vereadores poderão ceder a cadeira a outros e a mudar, inclusive, a representatividade partidária no Legislativo.
 
BOM PADRINHO
Quem tem padrinho... Pois é. Vereador Doutor Cleber Junior emplacou a esposa Thayná Quintino Vilas Boas em cargo na Assembleia Legislativa de Minas, com salário aproximado de R$ 10 mil. Thayná foi nomeada por indicação do deputado João Magalhães, de quem Tony Carlos é suplente.  Naquele dia do acidente de trânsito envolvendo o casal,  Thayná e Cleber Jr estavam voltando de Belo Horizonte, onde foram para acertar exatamente essa nomeação.
 
PRA DEPOIS
Não adianta ter pressa: a obra da passagem inferior do viaduto do Cascata não vai sair este ano. Quando muito, com sorte e vara de ferrão, poderá ter início no primeiro semestre de 2026. Essa é a conclusão que restou da entrevista concedida à Rádio JM nesta quarta-feira pelo secretário Pedro Arduini, depois de participar da audiência na ANTT noticiada aqui nesta coluna.
 
NOVELA DEMORADA
Para relembrar os fatos: a empreiteira que venceu a concorrência para construção desse viaduto do Cascata abandonou a obra. Essa história ficou em banho-maria por um tempão, e aí as outras licitantes não se interessaram em concluir o serviço etc e tal. No primeiro mandato, a prefeita Elisa peitou a lenga-lenga e fez a parte superior com recursos do município. E de lá pra cá veio negociando com a concessionária para fazer a parte inferior do viaduto. Porém, a Ecovias sempre alegava que não era responsabilidade dela, mas da ANTT e virou esse imbróglio que já dura mais de quatro anos. Nesta terça-feira, em Brasília, secretários municipais e o vereador Túlio Micheli estiveram na Agência Nacional de Transportes Terrestres para tratar desse assunto. Mas ainda tem muita água para rolar debaixo dessa ponte...
 
ADEQUAÇÕES
Em que pese haver um projeto desse viaduto do Cascata desde 2008, a obra ficou paralisada por muitos anos. De lá pra cá, as normas técnicas mudaram e a ANTT agora exigiu da concessionária a adequação do projeto. O prazo para a Ecovias apresentar essas adequações termina no dia 2 de outubro.  Porém, o que realmente travou o andamento dessa obra foi a falta de recursos específicos para sua realização. No contrato de concessão não constou essa obrigação e, obviamente, a Ecovias não iria bancar a obra do próprio bolso. Agora a ANTT está acenando com a possibilidade de um aditivo para reequilíbrio cautelar do contrato, liberando, assim, os recursos necessários para o custeio do serviço. Semana que vem a mesma comitiva de Uberaba voltará a se reunir com diretores da ANTT, em Brasília, para novas tratativas sobre esse aditivo, visando agilizá-lo.
 
ALTOS PAPOS
Com Zema em viagem ao Japão, caberá ao governador em exercício, Professor Mateus Simões receber o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, na Cidade Administrativa. Simões também vai acompanhar Bolsonaro no almoço reservado com deputados federais e estaduais do PL. No cardápio, a articulação da direita para as eleições do ano que vem em Minas.