Prefeita Elisa está confiante na reforma da sentença de primeiro grau que desaprovou suas contas de campanha para a reeleição e determinou a devolução de quase um milhão de reais que teriam sido usados irregularmente na campanha dos candidatos a vereadores. Na sentença, o juiz eleitoral Stefano Raimundo colocou que “a controvérsia central é justamente a utilização de recursos do Fundo Partidário e do FEFC em doações estimáveis em dinheiro para candidatos a vereador não pertencentes aos partidos dos prestadores de contas”. Ainda na sentença, o magistrado ressalta que as doações se materializaram no “pagamento de serviços advocatícios, marketing, produção audiovisual e material gráfica de propaganda conjunta”.
TUDO CERTO
Procurador da prefeita, o advogado Marcelo Venturoso entende que “os gastos não são irregulares e que, mesmo que fossem, não são 1/10 do valor considerado pela sentença. Nossos argumentos não foram sequer considerados e os documentos que apresentamos não foram analisados”. E concluiu: “Apesar da sentença, temos plena convicção da regularidade dos gastos realizados durante a campanha eleitoral, por isso vamos recorrer e demonstrar isso em grau de recurso, como fizemos com outras ações durante toda a campanha. Não será a primeira sentença a ser reformada pelo Tribunal. Além disso, é preciso ressaltar que não foi considerado nenhum dos argumentos apresentados pela defesa, principalmente com relação aos valores gastos. A manifestação sobre os valores não foi sequer mencionada na decisão, que será, com toda certeza, objeto de recurso”.
PIRES NA MÃO
Prefeita conclui neste sábado o curso do Renova BR, mas pegará a estrada novamente na quarta-feira (18). Irá a Brasília, com o pires na mão, de olho nas sobras do Orçamento que poderão ser aproveitadas por Uberaba. Há muitas demandas pendentes, à espera de recursos, e Elisa vai tentar buscá-los.
RENOVAÇÃO
Por falar no curso do Renova BR, os vereadores Rochelle Bazaga, Diego Rodrigues e Cabo Diego Fabiano também estão em São Paulo, para atualização de conhecimentos.
OUTRA COISA
“Improbidade não é crime”. Com o advento da Lei 14.230, improbidade pode ser apenas um deslize funcional, mas não configura crime passível de punição. Pois é. Explicação foi dada pelo promotor de Justiça José Carlos Fernandes Junior, em entrevista ao programa Pingo do J dessa sexta-feira. Reconhecido como um dos mais atuantes e combativos representantes do Ministério Público no Estado, ele avalia que a nova lei trouxe avanços importantes, mas fez alguns estragos inegáveis...
FUNDO INÉDITO
Destacando o ineditismo do Fundo de Combate à Corrupção criado em Uberaba, o promotor José Carlos revelou que os recursos só podem ser usados para capacitação ou premiação de servidores e investimentos em tecnologia voltada ao enfrentamento dos casos de corrupção. Contou, também, que vai para o Fundo uma parte dos valores pagos por Anderson Adauto no acordo feito com o MP para pôr fim à demanda dos tempos em que foi prefeito. A parte que é multa vai para o Fundo. A parte que é reparação de danos vai para os cofres públicos do município, a chamada fonte 500, que já foi fonte 100.
E A SENHA?
Na entrevista, o promotor José Carlos Fernandes falou também sobre o uso da senha e login para acesso às informações da Prefeitura. Explicou que não fica stalkeando em busca de eventuais irregularidades. Só acessa quando há um procedimento em andamento. Além disso, ele ressalta que o município tem obrigação de encaminhar à Corregedoria do MP acessos que por ventura sejam irregulares
EQUÍVOCO
“O juiz está absolutamente equivocado”. Reação é do advogado Geovane Soares, que defendeu o MDB na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o Mobiliza. O magistrado julgou extinta a ação, sem julgamento de mérito, destacando que cabia ao interessado informar os dados de todos os réus. “O magistrado nos exigiu situações que a lei não exige. Ele queria que nós achássemos o CPF de todas as pessoas envolvidas. Isso é impossível e a legislação eleitoral não exige isso. Pelo contrário. A lei diz que os candidatos em ações de investigação por fraude à quota de gênero a citação se dará através do cadastro constante na Justiça Eleitoral. Quando o cidadão vai requerer o registro de candidatura, ele é obrigado a informar telefone de contato, para ser citado. Além disso, a Justiça eleitoral impede a divulgação desses dados pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados. O mais curioso é que na ação do Mobiliza contra o MDB a ação foi recepcionada sem essa exigência. Não houve, portanto, nenhuma derrapada do MDB. Respeitosamente, o que houve foi a limitação do acesso à Justiça pelo magistrado.”
SEGURANÇA
Recém-criada, a Associação das Indústrias do DI 3 – Adiube, já mostra a que veio. De acordo com o presidente Tarcísio Santos, a ideia é melhorar as condições do local, sobretudo na área de segurança, que hoje é a principal dor das empresas ali instaladas. Além disso, pretendem implantar um Plano Diretor do DI para disciplinar o crescimento, considerando a chegada de novos empreendimentos na área química. Tarcísio entende que é hora de preparar o distrito para o futuro.
ATENÇÃO!
Sexta-feira de chiadeira generalizada pelos usuários da rua Tristão de Castro, que foi fechada ao trânsito durante todo o dia, sem qualquer aviso prévio à população. Nem agente de trânsito foi deslocado para evitar o tumulto que se viu na praça Rui Barbosa e nas ruas adjacentes. Ônibus, carros, motos se engalfinhando para passar, sem sucesso. Alô, Codau! Em próximas oportunidades, tenha piedade dos cidadãos. Informe a interdição do trânsito com antecedência, as rotas alternativas também. E agentes de trânsito para organizar o fluxo de veículos...
POR PARTES
Professor Raimundo Sarkis, ex-campeão de natação, endereçou correspondência à prefeita Elisa pedindo que no seu segundo mandato coloque em funcionamento de imediato a parte esportiva do Jockey Centro. Ginásio poliesportivo, piscinas, quadras esportivas estão parados há anos e se deteriorando, mas poderiam ser usados pela comunidade. Ele sugere que a prefeita entregue o complexo esportivo à Funel e deixe a reforma da área social do prédio para uma segunda etapa, quando houver recursos para tal.
NATAL NO PARQUE
Por conta do temporal que caiu em Uberaba no fim da tarde dessa sexta-feira, a inauguração da iluminação natalina no Parque Fernando Costa foi adiada para este sábado, no mesmo horário, às 19 horas. O local é sempre uma referência de lazer e encantamento para os uberabenses, porque, além das luzes, há boa música, brinquedos para as crianças e barracas de alimentação e artesanato. Sem contar que no dia 19 o caminhão da Coca-Cola estará lá.
DOSE DUPLA
Última edição do ano da revista JM Magazine será na segunda-feira (16), às 19h30min, no Restaurante do Lago do Jockey. E desta vez a JM Magazine terá a companhia da revista Joqueano. Será um lançamento em dose dupla, com muita alegria e alto-astral. Desde já agradecemos ao presidente Renato Pato pela parceria, na certeza de que os laços serão reforçados para novos projetos juntos.
