OSC prevê a manutenção de 26 vagas, sendo 20 destinadas a homens de 18 a 59 anos e seis para mulheres e público trans (Foto: Divulgação)
Prefeitura de Uberaba oficializou a renovação de termo de colaboração entre o município e a Casa Dia, organização que presta acolhimento institucional a pessoas em situação de rua. O acordo prorroga a parceria com a organização da sociedade civil e prevê a manutenção de 26 vagas, sendo 20 destinadas a homens de 18 a 59 anos e seis para mulheres e público trans.
O termo de colaboração estabelece o repasse mensal de R$ 26 mil, totalizando R$ 312 mil ao longo de 12 meses, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. O serviço segue normas da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo suporte adequado aos beneficiados.
Segundo o termo, publicado no Porta-Voz desta quinta-feira (12), o objetivo é “prorrogação da vigência e a manutenção dos valores, na mútua cooperação entre as partes, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, na execução do Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional para População Adulta e Famílias em Situação de Rua (...), com a transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para despesas de custeio e manutenção, com observância aos critérios de equipe mínima e qualificação da oferta do serviço”.
A Casa Dia desempenha um papel essencial no atendimento a pessoas em vulnerabilidade, proporcionando abrigo, alimentação e suporte psicossocial para que os acolhidos tenham a oportunidade de reconstruir suas vidas. Além das vagas oferecidas, o serviço promove ações de reintegração social, buscando alternativas para que os acolhidos possam sair da situação de rua de forma digna.
O fortalecimento dessa parceria se soma a esforços da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), que conduzem um estudo inédito sobre a população em situação de rua. (População de rua em Uberaba é alvo de estudo conduzido pela UFTM e Seds ) O levantamento busca diagnosticar fragilidades e aprimorar políticas públicas voltadas a essa parcela da população, garantindo ações mais eficazes na promoção da inclusão social em Uberaba.