Portaria estabelece atuação conjunta entre Saúde e Assistência Social em casos de alta complexidade
As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Saúde, na Avenida Guilherme Ferreira, nº 1.539, no bairro Cidade Jardim, das 9h às 12h e das 13h às 17h (Foto/Divulgação)
Uberaba regulamentou a atuação conjunta das áreas de Saúde e Assistência Social para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. A medida foi formalizada por meio da Portaria Conjunta nº 01/2026, publicada no dia 17 de abril, com diretrizes para casos de maior complexidade.
A norma define fluxos integrados para situações que exigem acompanhamento simultâneo das duas políticas públicas, especialmente quando há associação entre demandas sociais e de saúde. A proposta é garantir atendimento mais ágil, completo e acolhedor.
O documento também estabelece como será a comunicação entre as equipes e os encaminhamentos necessários em cada caso, com o objetivo de evitar falhas no atendimento e dar maior segurança aos profissionais.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Ernani Neri, a medida fortalece a rede de proteção. “Estamos garantindo que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham um atendimento mais humano e eficiente. Quando Saúde e Assistência Social trabalham juntas, conseguimos cuidar melhor de cada caso e dar respostas mais rápidas”, afirmou.
A secretária de Saúde, Valdilene Rocha, destacou o respaldo técnico da iniciativa. “Trata-se de uma medida que fortalece a rede de cuidado e proteção social do município. Representa um avanço importante, porque organiza e dá respaldo legal ao trabalho que já vinha sendo realizado de forma técnica entre as Secretarias”, disse.
A regulamentação busca aprimorar o atendimento, principalmente em situações que envolvem transtornos mentais ou deficiência intelectual associadas à vulnerabilidade social, ampliando a efetividade das políticas públicas no município.