Projeto que cria incentivo financeiro a servidores de Uberaba é apresentado
Também estiveram presentes os vereadores, Samuel Pereira, Lu Fachinelli, Cabo Diego Fabiano, Tulio Micheli e Fernando Mendes e Almir Silva (Foto/Divulgação)
Prometido durante a negociação salarial no início deste ano, projeto que cria incentivo financeiro baseado em desempenho foi apresentado ontem aos servidores no anfiteatro do Centro Administrativo. A proposição já foi encaminhada para análise da Câmara Municipal e deve ser colocada na pauta de votação na próxima quarta-feira (27).
Segundo a assessora executiva do gabinete da Prefeitura, Leila Braga, o programa de participação nos resultados pretende valorizar o bom desempenho dos servidores, oferecendo uma contrapartida financeira que é vinculada ao cumprimento de metas de gestão pactuadas com o funcionalismo. “As metas deverão ser alinhadas ao planejamento estratégico e projetos prioritários de cada pasta. Elas serão construídas junto aos servidores de cada pasta”, explicou.
A assessora ainda posicionou que, se houver aprovação do Legislativo, a implementação do programa será feita em modelo piloto ainda este ano. “Se aprovado ainda em setembro, o período de aplicação nesse primeiro ano será de outubro a dezembro, com o valor recebido pelo servidor também proporcional”, destacou.
Para o período final deste ano, a proposta da administração municipal será premiar os servidores pela execução da meta de economicidade e também o esforço coletivo relacionado ao Programa Você em Dia com a Prefeitura.
O projeto estabelece que o incentivo financeiro será destinado aos servidores efetivos, designados para função pública, servidores não-estáveis e também para os comissionados, desde que ainda estejam na ativa e não estejam cedidos a outros órgãos e entidades.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Roberto Tosto, a criação do incentivo financeiro por desempenho é viável porque o programa é autossustentável. “A fonte de recurso que vai pagar é justamente o excedente da receita prevista durante o ano. A extra que vai arcar com essa nova despesa. Se não tiver excedente de receita não há que s falar em participação de resultados”, declarou.
Uma vez implementado na Prefeitura, a partir de 2024, o período de cumprimento das metas do programa de participação nos resultados deverá ser anual, com início em 1ª de janeiro e encerramento em 31 de dezembro de cada exercício, em conformidade ao planejamento estratégico.