Perturbação do sossego rende multa de R$ 7,1 mil a conveniência com som alto em Uberaba

Moradores do Parque São Geraldo, em Uberaba, voltaram a relatar perturbação do sossego causada por uma conveniência na Avenida Manoel de Melo Rezende. Após nova ocorrência registrada no último domingo (21), a Prefeitura informou que o estabelecimento foi autuado e multado em 15 UFM — o equivalente a R$ 7.159,20. 

Segundo relatos encaminhados ao Jornal da Manhã, o som alto durante a noite teria provocado forte incômodo na vizinhança, com registros de vibração em janelas de residências próximas. A Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada e esteve no local durante a ocorrência. 

De acordo com moradores, o endereço já vinha sendo alvo recorrente de reclamações por funcionar como ponto de encontro com consumo de bebidas e música em alto volume durante a madrugada. 

Em reportagem anterior do JM Online, a Secretaria de Planejamento (Seplan) havia informado que o estabelecimento possui dispensa de alvará para comércio de bebidas e mercearia, mas não está autorizado a operar como bar com entretenimento. Para esse tipo de atividade, são exigidas adequações específicas, como controle de ruído e licenciamento próprio.

Com isso, o funcionamento do espaço como ambiente de entretenimento é considerado irregular na ausência de autorização específica. 

Na ocorrência mais recente, além da atuação da Guarda Civil Municipal — que chegou a interditar vias no entorno — houve também fiscalização no local. A Prefeitura confirmou que foram constatadas irregularidades e aplicada a penalidade administrativa.