Multas por descarte irregular podem passar de R$ 8 mil em Uberaba
Fiscalização foi intensificada dentro da operação Uberaba em Ordem, que atua em bairros da cidade
Moradores de Uberaba flagrados descartando lixo ou entulho em locais irregulares podem receber multas que variam de R$ 477,28 a R$ 8.113,76, conforme prevê a legislação municipal. O alerta ganha força em meio à intensificação das ações de fiscalização da operação "Uberaba em Ordem" e à recente aprovação de um programa que incentiva denúncias da população.
Na última semana, quatro pessoas foram autuadas em menos de 24 horas durante fiscalizações realizadas na região do Marajó. Segundo a Prefeitura, os responsáveis foram identificados após flagrantes de descarte irregular em vias e áreas públicas.
Desde o início da força-tarefa, em 11 de maio, já foram registradas 19 ocorrências do tipo apenas naquela região. A fiscalização é considerada uma das principais frentes da operação, que reúne diferentes órgãos municipais em ações de limpeza, manutenção e revitalização urbana.
De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Weber Januário, o objetivo não é apenas remover resíduos acumulados, mas impedir que novos descartes ocorram. "Quem descarta resíduos de forma irregular prejudica toda a população e está sujeito às penalidades previstas na legislação", afirma.
O combate ao descarte irregular também poderá contar com a participação direta dos moradores. A Câmara Municipal aprovou recentemente o Projeto de Lei 410/2026, que cria o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos.
A proposta prevê que cidadãos possam encaminhar denúncias sobre descarte irregular em vias públicas, terrenos, praças e outros espaços urbanos. Os dados dos denunciantes deverão permanecer sob sigilo, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O texto também abre a possibilidade de recompensa financeira aos denunciantes, desde que a multa aplicada ao infrator seja efetivamente paga aos cofres públicos. A regulamentação da medida ainda depende do Executivo.
Enquanto a fiscalização é ampliada, moradores de diferentes regiões da cidade seguem cobrando a instalação de novos ecopontos. Recentemente, residentes dos bairros Fabrício, Jardim Espírito Santo, Tancredo Neves e Nenê Gomes solicitaram a criação de uma nova unidade para facilitar o descarte regular de resíduos.
A Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) informou que Uberaba possui atualmente 11 ecopontos distribuídos pelo município e que a cobertura existente atende aos critérios técnicos adotados pela administração.
Além dos ecopontos, a Prefeitura orienta a população a utilizar os serviços de coleta domiciliar e o programa Cata-Treco para o descarte adequado de materiais.
Denúncias de descarte irregular podem ser feitas ao Departamento de Posturas pelo WhatsApp (34) 3331-2313, com envio de fotos, vídeos ou informações que auxiliem na identificação dos responsáveis.