Operação Fora de Foco apura possível desvio de mais de R$ 2 milhões em recursos públicos destinados ao atendimento de pessoas com deficiência visual
(Foto/Divulgação)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Fora de Foco para investigar suspeitas de irregularidades na gestão do Instituto de Cegos do Brasil Central (ICBC), em Uberaba. A entidade, que atua há mais de oito décadas no atendimento a pessoas com deficiência visual, recebe recursos públicos municipais e estaduais.
A pedido do MPMG, a 1ª Vara Criminal de Uberaba autorizou o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, executados em residências de investigados e na sede da instituição, com apoio operacional da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
A decisão judicial também determinou o afastamento temporário de dirigentes e gestores ligados à administração do instituto, além de impor restrições ao acesso a documentos, sistemas internos e à movimentação de recursos financeiros da entidade.
De acordo com o Ministério Público, as medidas foram adotadas após a identificação de indícios de continuidade das supostas irregularidades e do risco de destruição de provas.
A investigação teve início após denúncia recebida pelo órgão em maio deste ano. Segundo o MPMG, a apuração foi aprofundada a partir da análise de documentos e de depoimentos prestados por testemunhas que trabalhavam na própria instituição.
Entre os possíveis crimes investigados estão estelionato contra entidade de assistência social, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. Também são analisados cinco repasses de recursos públicos realizados nos últimos dois anos, que somam mais de R$ 2 milhões.
Conforme os elementos reunidos até o momento, há suspeitas de que verbas destinadas a projetos assistenciais, educacionais e de saúde tenham sido desviadas para finalidades ainda não identificadas. O Ministério Público também apura possíveis irregularidades em prestações de contas, uso de documentação falsa e cadastramento indevido de beneficiários em programas financiados com recursos públicos.
Fundado em 1942, o Instituto de Cegos do Brasil Central é uma das entidades assistenciais mais tradicionais de Uberaba e do Triângulo Mineiro. A instituição oferece serviços gratuitos de habilitação e reabilitação para crianças, adolescentes, adultos e idosos cegos ou com baixa visão, atendendo pacientes de diversos municípios da região e do país.
Segundo o MPMG, a investigação busca não apenas esclarecer a correta aplicação dos recursos públicos, mas também preservar a credibilidade da instituição e garantir a continuidade dos serviços prestados às pessoas que dependem do atendimento oferecido pelo ICBC.
O Ministério Público destacou que as investigações continuam em andamento e que não há conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos investigados, aos quais são assegurados todos os direitos previstos em lei.