Colégio particular é desinterditado após reparos em Uberaba; aulas são retomadas nesta quarta

Colégio particular localizado no bairro Mercês confirma a retomada de aulas nesta quarta-feira (27), após ter liberação autorizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O local foi interditado na última sexta-feira (22) pelo Procon-MG, após denúncia indicar diversas situações envolvendo a estrutura física da escola, como tomadas e fios desencapados, materiais perigosos ao alcance de crianças e até mesmo más condições para o repouso, o que poderia configurar maus tratos. Paralelamente, a escola enfrenta ações trabalhistas.

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Escola nega irregularidades após denúncia de más condições e violações trabalhistas

O caso ganhou visibilidade após a publicação no Jornal da Manhã. Denunciante apontou diversas falhas na estrutura física do local. Entre os problemas relatados estavam fios desencapados, colchonetes inadequados para o descanso das crianças e materiais considerados perigosos ao alcance dos alunos, além de acusações de assédio moral. Na época, a escola negou as irregularidades, mas a vistoria do Procon-MG confirmou a necessidade de reparos imediatos, levando à suspensão das atividades pelo MPMG.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Uberaba, a interdição foi uma medida cautelar de natureza protetiva, efetivada sexta-feira (22), durante fiscalização conjunta realizada pelo Procon-MG, Vigilância Sanitária Municipal e Secretaria de Educação. O procedimento foi instaurado após a conversão de uma Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, que apura possíveis irregularidades estruturais e operacionais do colégio.

O órgão estadual destacou que, durante a inspeção, foram encontradas graves inconformidades que colocavam em risco a saúde e a segurança dos alunos, como fiação exposta, ausência de proteção em tomadas, mobiliário quebrado, acúmulo de materiais em desuso, más condições de higiene e falta de alvará sanitário válido. Também foi constatado que a autorização de funcionamento para a Educação Infantil estava vencida desde 2020.

A desinterdição foi autorizada pelo promotor de Justiça Renato Teixeira, após análise do auto de fiscalização e comprovação de que as medidas exigidas foram cumpridas. De acordo com a escola, os ajustes realizados envolveram reparos em tomadas e adequações em telas de proteção.

Em comunicado aos pais, a direção afirmou que os reparos não trarão prejuízos pedagógicos ou financeiros e que as aulas serão repostas em momento oportuno. “O FG recebeu com respeito a posição das autoridades e manteve-se firme no propósito de atender a todos os requisitos apontados e está, cada dia e sempre mais, comprometido com a qualidade dos serviços que oferece”, destacou a nota. A diretora Marcela Ferreira Gomes acrescentou: “Traremos boas novidades no nosso retorno. Somos, juntos — alunos, pais, professores, colaboradores e parceiros — uma família: a família colégio FG, com mais de 40 anos de tradição e compromisso com a educação e o desenvolvimento humano”.

Inicialmente, a escola alegou aos familiares que a presença da Vigilância Sanitária no local seria para “treinamento com os funcionários” e, por isso, encerrariam as atividades mais cedo na sexta-feira (22), sendo as aulas repostas em momento oportuno. Entretanto, a versão foi refutada pelo MPMG, que esclareceu que a suspensão ocorreu exclusivamente em razão da interdição cautelar determinada após a constatação de irregularidades.

No que tange à relação trabalhista, a escola confirma alterações no quadro de funcionários. Além disso, a direção reconhece que existem questões em andamento e afirma que cada caso está sendo tratado no campo específico.

Denúncias anteriores 

No último dia 10, reportagem publicada pelo Jornal da Manhã trouxe à tona relatos de uma professora sobre supostas irregularidades no colégio. As denúncias incluíam condições estruturais precárias além de acusações de assédio moral contra alunos e descumprimento de direitos trabalhistas de professores e funcionários. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou a abertura de inquérito para investigar as condições relatadas e o Sindicato dos Professores no Estado de Minas Gerais (Sinpro) informou ter recebido ao menos nove queixas contra a instituição. A direção do colégio negou as acusações em nota oficial, reafirmando o compromisso com a segurança de alunos e colaboradores. 

Após a recente interdição, o JM entrou em contato com Marcos Mariano, presidente do Sinpro que informou que a instituição de ensino não respondeu às tentativas de diálogo do sindicato. Dessa forma, medidas judiciais já foram tomadas em relação aos descumprimentos da Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe/TM) e o SinproMinas. Segundo o dirigente, foi obtido o bloqueio de contas e penhora de valores na primeira Ação de Cumprimento, além do ajuizamento de outras ações individuais, a maioria tramitando em rito sumaríssimo. 

“Para garantir o pagamento o jurídico tem solicitado bloqueio das contas e penhora de bens. Mas, preferíamos que houvesse respeito aos professores, aos estudantes, seus familiares e, sobretudo à educação”, declarou.