Cohagra regulariza mais de mil imóveis de 2021 até abril deste ano

A Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) atingiu a regularização de 1.014 imóveis no Município, de 2021 até este mês de abril. Desse total, cumprindo o que determina o Decreto 2618/18, que instituiu o Programa Minha Casa Legal, foram entregues 594 Títulos de Legitimação Fundiária e/ou Contratos para Registro dos Imóveis dentro do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Foram entregues ainda, neste período, 38 sentenças positivas de Usucapião Social, 33 contratos confeccionados e 203 escrituras emitidas para registro do Programa Municipal Prómoradia.

O presidente da Cohagra, Gledston Moreli, destacou que para avançar no processo, garantindo segurança jurídica desse trabalho, a Cohagra está realizando o georreferenciamento de áreas passíveis de regularização. A empresa que presta o serviço utiliza como auxílio um Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant), uma espécie de drone, que conta com tecnologia avançada e câmera de alta resolução, sendo possível realizar medições e imagens em grandes extensões de área, de forma rápida e eficiente. 

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De acordo com ele, o aerolevantamento é uma etapa fundamental do trabalho de Reurb, permitindo mapear e obter informações detalhadas do terreno. “Com esses dados precisos, podemos melhorar a qualidade de vida das comunidades”, disse. Gledston contou que, com isso, é possível saber o tamanho de cada lote e da construção existente, no núcleo passível de regularização. “É um serviço muito importante para dar prosseguimento no processo e ao final entregar as escrituras para essas famílias”.   

Segundo o assessor especial de Projetos e Regularização Fundiária, Paulo Sérgio Sartorato Junior, a técnica permite à Cohagra saber, precisamente, onde estão esses lotes dentro dos núcleos.  Uma das funções é a atualização dos mapas, como o da Capelinha do Barreiro, que é antigo e está em desacordo com a legislação. Outro local que está tendo o mapa atualizado é a Quadra K, próximo à Rua das Violetas, no Vila Esperança. Trata-se de uma área institucional do Município que foi ocupada irregularmente, assim como a área no Alfredo Freire I, local de ocupação mais recente.

Na Quadra “Z”, no Jardim Triângulo, foram entregues seis Títulos de Legitimação Fundiária. Também estão regularizando seus imóveis 40 famílias no Núcleo Conquistinha, 87 imóveis na Capelinha do Barreiro, 320 contratos assinados no Estrela da Vitória e 120 imóveis no núcleo da Baixa. O trabalho também teve resultado positivo com 13 famílias que residem na Praça Santa Helena e outras oito da Praça Santa Cecília, ambas no Parque São Geraldo. 

A Cohagra trabalha ainda em parceria com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) e nesse período foram entregues 146 escrituras. Até sexta-feira (3), a equipe do Projeto Cohagra Aqui estará no Volta Grande notificando e agendando mutuários para Mutirão de Regularização Imobiliária com a equipe da Cohab, que acontece entre os dias 6 e 10 de maio, das 9h às 17h30, na Escola Municipal Madre Maria Georgina. O objetivo é regularizar cerca de 500 imóveis no bairro e 1.300 no total sob a jurisdição do Estado, nessa modalidade.