Prefeitura diz que Código de Posturas permite a circulação, desde que os animais estejam sob condução responsável
(Foto/Reprodução)
A circulação de cavalos e carroças pela avenida Leopoldino de Oliveira, uma das vias mais movimentadas de Uberaba, chamou a atenção de moradores, que procuraram o Jornal da Manhã para saber se a prática é permitida. Segundo a Prefeitura, o Código de Posturas autoriza o trânsito de animais em vias públicas urbanas, desde que estejam sob a condução do proprietário ou de um responsável.
Segundo os relatos encaminhados à reportagem do JM, a situação chamou a atenção de motoristas e pedestres e levantou preocupação quanto ao risco de acidentes envolvendo os animais e os demais usuários da via.
Em nota, o Departamento de Posturas esclareceu que a circulação de cavalos em áreas urbanas é regulamentada pelo artigo 105 do Código de Posturas do Município. "Os animais podem permanecer e transitar em logradouros e vias públicas, desde que sejam adotados os cuidados necessários para garantir a segurança de pedestres, motoristas e demais usuários da via. O responsável pelo animal também responde por eventuais danos que ele venha a causar”, informa em nota.
Outro ponto destacado pelo município é que o Código de Posturas não estabelece restrições específicas quanto aos horários ou às vias em que cavalos podem circular. “A condução, entretanto, deve ocorrer de forma segura e em conformidade com as demais normas aplicáveis”, finaliza.
Embora a prática seja permitida pela legislação municipal, a presença de cavalos e carroças em avenidas de grande movimento, como a Leopoldino de Oliveira, continua gerando preocupação entre moradores, que pedem atenção redobrada dos condutores dos animais e dos motoristas para evitar acidentes.