Após invasão de casas, mutuários do Alfredo Freire IV manifestam em frente ao Ministério Público

Famílias contempladas e cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida se mobilizam para uma manifestação nesta terça-feira (23), a partir das 12h, em frente à sede do Ministério Público, em Uberaba. A informação foi repassada ao Jornal da Manhã pelo vereador Paulo César Soares (China), que esteve no Residencial Alfredo Freire IV no último final de semana, onde cerca de 10 unidades da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), ainda inacabadas, foram invadidas. A entrega das casas é aguardada há mais de uma década, mas a obra foi alvo de ação civil pública. A invasão pode acarretar em mais atrasos, segundo alerta o promotor Carlos Valera.

A ocupação, motivada pela frustração com a longa espera pela entrega dos imóveis, vem após anos de incertezas. Muitos dos manifestantes afirmam terem sido contemplados desde 2018 e relatam não ter recebido até hoje uma previsão clara de quando poderão se mudar. As obras foram paralisadas há mais de uma década por determinação judicial, acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), devido a irregularidades e atrasos no cumprimento do cronograma. 

Conforme o Jornal da Manhã adiantou, a Caixa Econômica Federal teria até o dia 30 de abril para apresentar um cronograma de retomada das obras, segundo determinação judicial no âmbito da ação civil pública. A informação foi confirmada pelo promotor do caso, Carlos Valera, que explicou que dois estudos técnicos foram realizados para viabilizar o orçamento da nova licitação.

“Um primeiro estudo foi concluído e tem viabilidade para finalizar as casas. Depois, fez-se necessário um estudo detalhado sobre as infraestruturas, pois é ele que baliza o orçamento que a Caixa Econômica precisa fazer para proceder à licitação do término da obra. A previsão é de que, até 30 de abril, a Caixa consiga fechar esse orçamento e, então, apresentar a proposta para o procedimento licitatório e definir o prazo necessário para a conclusão das obras”, informou o promotor.

No entanto, Valera alerta que a ocupação recente das unidades pode prejudicar o andamento do processo e comprometer a entrega das casas. “A questão é que, agora que estamos na iminência de conseguir um acordo, as pessoas invadem, o que pode prejudicar tanto o processo quanto as famílias. Isso pode atrasar a avaliação orçamentária da Caixa e, de acordo com as regras do programa, os invasores poderão perder o direito às casas após a finalização”, ressaltou.

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O promotor ainda explicou que, caso haja danos nos imóveis invadidos, será necessário refazer os estudos técnicos, o que acarretaria mais atrasos. “Somos solidários e nos sensibilizamos pelas famílias, mas, nesse momento, é preciso aguardar. A Caixa precisa avaliar a situação de cada casa invadida. Ou seja, mais uma diligência que pode atrasar um processo que já está aguardando há 12 anos”, afirmou Valera.

Enquanto isso, a impaciência entre as famílias contempladas se intensifica, e a manifestação marcada para terça-feira busca dar visibilidade à causa. As famílias, que aguardam há anos a entrega dos imóveis, querem pressionar por respostas mais rápidas e maior clareza no cronograma de retomada das obras.