227 autuações em um mês: veja onde a Posturas apertou a fiscalização em Uberaba

O Departamento de Posturas publicou 227 autos de infração em pouco mais de um mês em Uberaba. Os registros se espalham por diferentes bairros e envolvem terrenos sem limpeza, calçadas danificadas ou inexistentes, falta de muros, entulho e materiais de construção em áreas públicas. O volume mostra atuação do setor, mas contrasta com reclamações de moradores sobre dificuldade de contato e com infrações visíveis que continuam sem solução nas ruas.

O levantamento do Jornal da Manhã reúne três editais: 137 autos publicados em 19 de junho, outros 52 no dia 15 de julho e mais 38 nesta terça-feira (21). O total não representa necessariamente 227 imóveis diferentes, pois um mesmo endereço pode receber mais de uma autuação.

Na relação mais recente, os 38 autos correspondem a 25 endereços. O Parque das Laranjeiras aparece com nove registros, seguido pelo Jardim Felicitá 1, com seis. Também há ocorrências no Parque das Laranjeiras II, Planalto, Jardim Maracanã, Jardim Copacabana, Parque das Américas e outras regiões.

As infrações dessa última lista foram lavradas entre março e junho. A publicação no Porta-Voz ocorre quando os responsáveis não são encontrados para receber a comunicação pelos meios convencionais. A partir do edital, eles são considerados notificados e têm 30 dias para apresentar defesa.

Fiscalização acompanha o Uberaba em Ordem

Parte das autuações acompanha as ações do programa Uberaba em Ordem. A Prefeitura informou ao JM que os fiscais de Posturas atuam paralelamente às equipes de limpeza, roçada, tapa-buracos, recolhimento de entulho e manutenção urbana nos bairros atendidos pela operação.

A força-tarefa começou em maio pela região do Girassóis e avançou para outros setores da cidade. No primeiro mês, o Município contabilizou 230 autuações ligadas a problemas de manutenção urbana e a retirada de 2,6 mil toneladas de resíduos descartados irregularmente.

Em etapa posterior, o programa chegou a 48 bairros e alcançou 4,4 mil toneladas de resíduos recolhidos. A atuação por regiões ajuda a explicar por que determinados bairros concentram mais autos em alguns períodos, embora nem todas as infrações publicadas agora tenham sido lavradas dentro da operação.

Apesar do volume, moradores relatam ao JM dificuldade para falar com o Departamento de Posturas, acompanhar denúncias e perceber resultado depois da fiscalização. Os editais comprovam que houve autuação, mas não informam se os imóveis foram posteriormente limpos, murados ou regularizados.

No Jardim Marajó, por exemplo, um terreno voltou a acumular lixo e entulho poucos dias depois de passar por limpeza e autuação. Outro imóvel acompanhado pelo jornal já somava mais de 15 autos sem solução definitiva.

Cartazes irregulares permanecem nas ruas

A cobrança contra proprietários também contrasta com a permanência de outras infrações. Cartazes comerciais continuam instalados em postes, canteiros, sinalizações e até nas grades do BRT, apesar das denúncias recorrentes e da identificação dos responsáveis nos próprios anúncios.

Desde abril, o JM publica reclamações sobre publicidade irregular em áreas públicas. A Prefeitura já confirmou que a prática viola o Código de Posturas e informou que os casos seriam fiscalizados. Mesmo assim, anúncios de venda de lotes e oferta de empréstimos continuam aparecendo em diferentes pontos da cidade, inclusive no entorno do Terminal Oeste.

O balanço mostra que a Posturas está lavrando autos e acompanhando ações em diferentes bairros. Também reforça que quantidade de procedimentos e resultado prático são medidas distintas: uma aparece no papel; a outra depende de o mato, o entulho e os cartazes realmente desaparecerem das ruas.