O Estado empreendedor
No debate econômico atual se divide os opositores naqueles que defendem um estado liberal e os outros, uma maior intervenção estatal, não se considerando, neste artigo, aqueles que advogam por uma economia.
Porém, da análise do que ocorreu e ocorre nos países economicamente desenvolvidos, e que se encontram, em muitas áreas, na fronteira tecnológica, verifica-se que a prática liberal, ou neoliberal, na economia não passa, de fato, de um mito construído onde se receita o que não se pratica.
Os EUA, tidos como um país com economia liberal, ao contrário do que se pensa, são dotados de um estado onipresente, onde, por meio de seu vasto orçamento, especialmente militar, intervêm fortemente na economia.
Conforme detalhadamente explicado pela economista italiana Mariana Mazzucato, professora da Universidade de Sussex no Reino Unido e consultora do governo britânico, na sua obra “O Estado Empreendedor” (que dá título ao presente artigo), o próprio iPhone, um dos ícones do capitalismo moderno, é, basicamente, construído a partir de tecnologias desenvolvidas com recursos estatais, tais como: a internet, o GPS, a memória RAM, os sistemas HTTP e HTML, a tela touch screen, o SIRI, bateria de lítio, etc., além de a empresa ter se beneficiado de compras governamentais.
O economista sul-coreano Ha-Joon Chay, na sua obra “Chutando a Escada”, também demonstra como as nações desenvolvidas pregam para as periféricas o liberalismo econômico quando praticam internamente o oposto.
Não existiu nação que, notadamente no curso da revolução industrial, prosperou sem utilizar o tripé desenvolvimentista da união simbiótica entre iniciativa privada, estado empreendedor e investimento no conhecimento tecnocientífico.
Utilizando-se de uma metáfora, seria o mesmo que dizer que uma seleção de futebol que treina, faz preparação física e que se dedica às medidas inerentes a se aperfeiçoar nessa atividade deveria abandonar todo esse preparo porque não ganhou a Copa. É o que os liberais pregam: você não ganhou o Campeonato treinando, se dedicando, se alimentando bem, então você deve tentar não treinar, beber antes das partidas, não ter uma preparação técnica e etc. Ou seja, não é por que algumas medidas desenvolvimentistas não deram o resultado esperado que elas devam ser abandonadas, muito ao contrário, elas devem ser aperfeiçoadas ou redirecionadas. E, como no futebol, isso não exclui e nem pode anular o indivíduo. É a união do estado com o talento empresarial individual, conjugados ao conhecimento técnico/científico um dos pressupostos necessários para se obter o desenvolvimento econômico.
No Brasil, com a criação da PEC que limitou a aplicação de recursos estatais, apelidada de “PEC do teto de gastos”, que, de fato, impõe o fim do investimento estatal, sobre o pretexto da necessária diminuição de despesas correntes, quebrou um desses tripés.
Essa participação do investimento estatal nas economias centrais é tornada praticamente invisível, só se dando destaque para os denominados “economistas ortodoxos”, normalmente ligados ao capital financeiro improdutivo, onde repetem seu mantra ideológico de forma contumaz e diuturna.
Também é ocultado do debate o fato de que o país ocidental que mais cresceu economicamente a partir de 1930 até 1980 foi o Brasil, fomentando o seu capitalismo industrial nascente por meio de políticas de substituição de importações e de investimento estatal.
Ao se analisar em profundidade, fica evidenciado que o denominado “liberalismo econômico”, ou “neoliberalismo”, é mais ideologia do que ciência.
Marcos Bilharinho
Advogado e escritor