Repasse do Dinheiro Direto na Escola aumenta 10% este ano

Repasse previsto este ano para o programa Dinheiro Direto na Escola aumentou aproximadamente 10%, comparado ao montante projetado inicialmente para 2023. Prefeitura pode liberar até R$5.728.410,90 este ano para ações emergenciais nas unidades, enquanto o teto era de R$5.222.424,29 em 2023.

No ano passado, a Secretaria Municipal de Educação reformulou os critérios para o repasse do programa que destina recursos para a compra de equipamentos, execução de pequenos reparos e demais ações emergenciais nas unidades. Foram estabelecidos um valor fixo e um complemento variável, que depende de metas atingidas em cada escola e Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil).

O crescimento no montante a ser liberado em 2024 se deve principalmente ao aumento da parte fixa do repasse. Em 2023, o valor fixo pago foi de R$3.669.697,71. Já este ano, serão repassados R$4.153.210,90 como parte fixa, que leva em conta o número de alunos registrados no último Censo Escolar, as modalidades de ensino de cada unidade, o ano de construção do prédio, a área construída e as características de cada unidade.

Já o teto da parcela complementar praticamente se manteve. Se as escolas e Cemeis atingissem 100% dos objetivos estabelecidos no programa, o repasse complementar seria de R$1.552.726,58 em 2023. Agora o valor máximo é de R$1.575.200.

Como as escolas e Cemeis não atingiram na totalidade as metas de desempenho no ano passado, a parcela complementar não chegou ao teto. Desta forma, o valor geral liberado em 2023 foi de R$4.468.301,51.

Cronograma

A quota fixa do programa Dinheiro Direto na Escola será paga em duas parcelas. A primeira totalizará R$2.804.366,26 e a segunda a soma de R$1.348.844,64. Não foram anunciadas ainda as datas previstas para os repasses este ano.

O decreto publicado esta semana abriu prazo para apresentação das cópias dos documentos exigidos para formalização do termo de convênio, que antecede as transferências financeiras às unidades escolares. Em caso de impossibilidade de realizar o protocolo da documentação exigida até a data-limite, o gestor da unidade deverá apresentar, por escrito, justificativa à Secretaria de Educação, para avaliação.