JM Online

Jornal da Manhã 46 anos

Uberaba, 21 de maio de 2019 -

BUSCAR EM TODAS AS SEÇÕES BUSCAR
Buscar

Articulistas

Outros Articulistas

Wagner Dias Ferreira

Humanidades Judiciárias

O Salmo 33 diz que Deus ama a justiça e o Direito. A dinâmica da aplicação da Lei pelo Poder Judiciário implica interação entre advogados, promotores e juízes, intermediada pelo serventuário da justiça. Estas relações são fundamentais para o exercício da cidadania. 

O advogado é a linha de frente. Capta o fato ou ato jurídico, filtra em seu escritório e o torna conhecido aos seus pares, promotores e juízes. Dessa forma, o escritório de um advogado é um local com características especiais e peculiares. Para muitos um sacerdócio.

O trabalho do advogado se resume em quatro atos fundamentais: acolher o cliente; elaborar as peças para entregar ao Judiciário; acompanhar a tramitação, interagindo com o serventuário da justiça e comparecer às audiências e julgamentos sempre em interação social e humana com os pares ali presentes, promotores e juízes.

Cada um desses atos é permeado por atividades secundárias. Por exemplo, o atendimento ao cliente pressupõe prospecção. A elaboração de peças, o estudo contínuo. O acompanhamento de tramitação, a mobilidade e o manuseio da informática e visita periódica ao magistrado. O comparecimento a atos solenes e a habilidade para o trato social formal.

Com o processo judicial eletrônico, perdeu-se muito no contato direto. Aquela troca entre antigos e novatos nos corredores do Fórum quase desapareceu. Os clientes buscando mais dinamismo e celeridade sempre consultam e fornecem documentos por meio eletrônico.

O advogado praticamente não vai mais a bibliotecas para estudar e colher jurisprudências. Possuem livros em PDF e repositórios de decisões em sites especializados. E muitos aceitam a ideia de “dar um Google” simplesmente. O que reduz o contato com os colegas e o serventuário.

O contato com juízes está cada vez mais raro. Só se chega a ele depois de passar pelo serventuário, escrivão, assessor. E muitas vezes se obtém um simples “vou olhar”.

Mais grave fica a situação quando a estrutura física do fórum inviabiliza o contato do advogado com o juiz. Por exemplo, o Fórum cível de Belo Horizonte, recém-instalado, colocou a secretaria do juízo em andar diferente da sala de audiências e do gabinete do juiz. Quando tranquilamente poderiam estar juntos no mesmo andar. Facilitando o contato entre profissionais.

Isso dificulta o trabalho do advogado. Que precisa passar na secretaria para depois seguir ao gabinete do juiz, em outro andar. O afastamento dos pares dificulta a percepção do amor de Deus na aplicação da Lei.

A aplicação da Lei pelo Judiciário precisa da interação humana entre os pares advogado, promotor e juiz. Promover o distanciamento reduz a sensibilidade nos atos a serem praticados, afasta a justiça do cidadão e desumaniza os procedimentos.

É preciso celeridade e eficiência, mas sem sacrificar as humanidades e a sensibilidade dos agentes da justiça. Direito não é matemática, direito é social. Fundamentalmente, humanidades. 

(*) Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

 

DESENVOLVIDO POR Companhia da Mídia