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Uberaba, 19 de julho de 2019 -

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Paulo Leonardo Vilela Cardoso

Calcanhar-de-aquiles

Nesta quarta-feira, dia 30 de maio de 2018, o protesto dos caminhoneiros chega ao seu 9º (nono) dia e, bem ali, junto às boleias dos caminhões, uma grande parte da população aproveita a oportunidade para lançar seus gritos de revolta contra a plataforma de política fiscal que hoje encontra-se aqui instalada.

Por mais que grande parte dos cidadãos se sinta diretamente prejudicada com este atual ato de revolta, ao mesmo tempo não deixa de tirar a razão dos motoristas, que, ao léu da sorte, aventuram-se nas estradas para garantir o mínimo de sustento para si e para a própria família.

As empresas de transporte não ficam muito atrás, pois a manutenção dos caminhões, os encargos trabalhistas e fiscais jogam as expectativas de lucro ao solo e, com isso, surge a ameaça de desemprego.

Onde estão os incentivos à livre iniciativa deste mercado que sempre manteve ativos os mecanismos de circulação básica devidamente ativos? Há, por exemplo, incentivos de redução de percentual de IPVA para aqueles que utilizam o transporte como meio para própria subsistência?

Como comparação vale citar que, no Estado de Minas Gerais, as empresas que locam automóveis gozam de benefícios fiscais e pagam IPVA na ordem de 1% (um por cento) sobre o valor do veículo.

Os diversos tributos que recaem sobre os combustíveis, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o PIS/Cofins, além de agravar a alta dos preços, reduzem a zero a margem de lucros da atividade. A justificativa está aí e foi para o Governo a verdadeira pedra no calcanhar-de-aquiles!

O fato é que as manifestações não vão parar por aí, pois não é só o setor de transportes que sofre com as mazelas da má gestão estatal, mas diversos outros setores ligados à economia que tira do seu bolso valores para pagar o IPTU (imóveis urbanos), ITR (Impostos Rurais), Imposto de Renda, ISS (Imposto Sobre Serviços), Impostos de Importação e Exportação, ICMS, PIS/Cofins, e nem de longe assiste à contrapartida desta prestação.

O resultado está aí, e há décadas assistimos à falta de subsídios para saúde, educação, segurança, razão pela qual grande parte grita por reformas políticas radicais, na medida em que não vislumbra candidatos capazes de superar e sanear estes traumas.

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