Publicidade
Rdio JM
Canais Facebook Twitter RSS RSS
Play Store App Store Estúdio Ao vivo
EDIÇÕES ANTERIORES:
 | 
BUSCA:     

 
POLTICA
Tamanho do texto: A A A A
Renata Gomide - 04/03/2014

Legislao pode mudar para dar desconto de 50% a assentos extras

Compartilhar:

Mal entrou em vigor no Estado, a Lei 21.121/14, que assegura a gratuidade a idosos e deficientes nos ônibus intermunicipais de transporte coletivo de passageiros, poderá ser alterada. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisa proposta que prevê o pagamento da passagem com desconto aos que não conseguirem se beneficiar das vagas gratuitas nos veículos, as quais têm que ser reservadas.

Projeto de Lei 4.933/2014, da deputada estadual Ana Maria Resende (PSDB), que foi anexado ao PL 331/2011 do deputado Elismar Prado (PT) – porque tratam do mesmo tema –, acresce o parágrafo 2° ao artigo 1º da Lei 21.121/14, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda individual inferior a dois salários mínimos, terão o desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens”.

Para tanto, prossegue o texto, será necessário solicitar a reserva do assento à empresa com, no mínimo, três horas de antecedência do horário previsto de partida do veículo.

A deputada sustenta sua proposta no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), no Decreto nº 5.934/2006, e na Resolução ANTT nº 1.692/2006. “A medida visa a adequar nossa legislação estadual à federal e ampliar a atenção ao idoso, melhorando a sua qualidade de vida, garantindo-lhe o acesso gratuito ou o desconto de 50% no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros”, justifica Ana Maria.



OUTRAS NOTCIAS


Secretaria de Educao garante reforma emergencial de escolas (21/04)
Vem Pra Rua prepara panelao durante a entrega da Medalha da Inconfidncia (21/04)
Projeto de chipagem e castrao j atendeu 450 animais na cidade (21/04)
Pedalada fiscal vista como brecha para abrir processo de impeachment (21/04)
Revitalizao do calado deve comear ainda este ano (21/04)
Dilma no sanciona oramento 2015 e ameaa parar obras (21/04)
Depois de ter sido convidado para a pasta, Ripposati aprova Indai na Seds (19/04)
Elmar pede contratao de mestres de capoeira sem curso de Educao Fsica (19/04)
Kak comemora anlise de instituto que confirma equvoco na divisa do municpio (19/04)
Governo aumenta proposta de reajuste para os professores (19/04)
Empresa desiste de elaborar estudo sobre PPP de aeroporto (19/04)
Prefeitura abre licitao para construo de centro esportivo (19/04)
Legislativos emendam feriado e voltam a trabalhar somente na prxima quarta (18/04)
Mais de 50 projetos da rea esportiva so registrados para anlise do Estado (18/04)
Prefeitura no finaliza plano municipal e fica sem verba do ICMS Turismo (18/04)
Moradores do Morumbi desabafam em reunio sobre segurana (18/04)
Vereador quer mobilizar a sociedade contra a proliferao do Aedes (18/04)
Repasses garantem crescimento de 10% na arrecadao de maro (18/04)
Divisa de Uberaba e Uberlndia e cobrana de pedgio podem acabar na Justia (17/04)
Comisso do desarmamento pode fazer oito audincias pblicas, afirma Montes (17/04)




Banner Giovanna Prata lateral superior
Especial de imposto de Renda
EDIÇÃO DE HOJE
Edi��o de Hoje

Banner blog mais bella
ENQUETE
Voc acha efetiva a medida do Departamento de Zoonoses que autoriza a visitao de agentes at s 21h para intensificar o combate Dengue?




JM FORUM
O segundo movimento pr-impeachment da Presidente Dilma teve menor adeso se comparado ao primeiro, realizado h um ms. Voc acredita que ele perdeu fora porque os brasileiros esto mais conformados?
Comentar


AS EMPRESAS DO GRUPO JM DE COMUNICA��O
JM Magazine JM Online JM JM Extra JM Rádio Vitória
Todos os direitos reservados ao Jornal da Manhã © 2015