Publicidade Rdio JM
Canais Facebook Twitter RSS RSS
Play Store App Store Estúdio Ao vivo
EDIÇÕES ANTERIORES:
 | 
BUSCA:     

 
POLTICA
Tamanho do texto: A A A A
Renata Gomide - 04/03/2014

Legislao pode mudar para dar desconto de 50% a assentos extras

Compartilhar:

Mal entrou em vigor no Estado, a Lei 21.121/14, que assegura a gratuidade a idosos e deficientes nos ônibus intermunicipais de transporte coletivo de passageiros, poderá ser alterada. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisa proposta que prevê o pagamento da passagem com desconto aos que não conseguirem se beneficiar das vagas gratuitas nos veículos, as quais têm que ser reservadas.

Projeto de Lei 4.933/2014, da deputada estadual Ana Maria Resende (PSDB), que foi anexado ao PL 331/2011 do deputado Elismar Prado (PT) – porque tratam do mesmo tema –, acresce o parágrafo 2° ao artigo 1º da Lei 21.121/14, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda individual inferior a dois salários mínimos, terão o desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens”.

Para tanto, prossegue o texto, será necessário solicitar a reserva do assento à empresa com, no mínimo, três horas de antecedência do horário previsto de partida do veículo.

A deputada sustenta sua proposta no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), no Decreto nº 5.934/2006, e na Resolução ANTT nº 1.692/2006. “A medida visa a adequar nossa legislação estadual à federal e ampliar a atenção ao idoso, melhorando a sua qualidade de vida, garantindo-lhe o acesso gratuito ou o desconto de 50% no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros”, justifica Ana Maria.



OUTRAS NOTCIAS


Projeto visa a regularizar entidades que gerenciam campos nos bairros da cidade (27/02)
Cadastramento biomtrico deve reduzir eleitorado em 5%, diz chefe de cartrio (27/02)
Com mais uma nomeao, j so 15 vagas de adjuntos preenchidas (27/02)
Vereador sugere visualizao de voto no painel da Cmara s no fim da votao (27/02)
Ministrio da Sade apura demanda de equipamentos por parte dos municpios (27/02)
Sindicato pede vacinao contra febre amarela para servidores (27/02)
Vereadores exigem que construtoras tenham cronograma da obra do BRT (26/02)
Kak vai ao secretrio estadual de Sade cobrar UBS do Santa Maria (26/02)
Prefeitura antecipa pagamento dos servidores para o dia 3 de maro (26/02)
Cresce ainda mais a diferena de preos dos combustveis praticados por postos (26/02)
Conceio, Campo Florido e Delta gastam pouco, mas fazem a festa (26/02)
Cidades da regio investem no carnaval para atrair turistas (26/02)
Para vereador, governo mineiro pratica confisco no caso dos depsitos judiciais (25/02)
PMU no confirma, mas especulao de Saad para a Agricultura aumenta (25/02)
Sem recurso estadual, Prefeitura anula licitao da UBS/Santa Maria (25/02)
Codau adia para setembro entrada em funcionamento da ETE Conquistinha (24/02)
Empresrios cobram de Pimentel aes em favor do setor na regio (24/02)
Com situao jurdica resolvida, Elite Clube poder ser reaberto aps 10 anos (24/02)
Partidos podem trocar comisses por diretrios at o ms de agosto (24/02)
Vereadores querem soluo para falta de estacionamento no centro da cidade (24/02)




EDIÇÃO DE HOJE
Edição de Hoje

ENQUETE
Recente deciso do STF permite a indenizao do Estado ao preso em condies precrias durante o encarceramento. Qual a sua opinio sobre esta medida?






JM FORUM
Por falta de demanda, a Azul pode deixar de operar no aeroporto de Uberaba. Na sua opinio, o que a companhia area deve fazer para no deixar de atuar no municpio?
Comentar


AS EMPRESAS DO GRUPO JM DE COMUNICAÇÃO
JM Magazine JM Online JM JM Extra JM Rádio Vitória
Todos os direitos reservados ao Jornal da Manhã © 2017