Publicidade Rdio JM
Canais Facebook Twitter RSS RSS
Play Store App Store Estúdio Ao vivo
EDIÇÕES ANTERIORES:
 | 
BUSCA:     

 
POLTICA
Tamanho do texto: A A A A
Marconi Lima - 23/02/2018

CMU aprova seis projetos na penltima sesso legislativa do ms de fevereiro

Compartilhar:

Com seis projetos em pauta, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) realizou ontem a penúltima reunião ordinária do mês de fevereiro. Todas as matérias foram apreciadas e aprovadas pelos vereadores.

Na abertura da pauta, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) 496/2017, que altera a Lei 12.241/2015, que estabelece as tabelas de vencimento básico das Carreiras dos Grupos de Atividades da Governança Pública e da Seguridade Social dos Servidores da Administração Direta Municipal. De acordo com a justificativa da matéria, a alteração é necessária face à alteração ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários, que institui as carreiras de Guarda Municipal II e Oficial de Serviços Públicos II.

Em seguida foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 57/2017, que institui as Carreiras dos Grupos de Atividades da Governança Pública e da Seguridade Social dos Servidores da Administração Direta Municipal.

A terceira matéria é o PLC 54/17, que altera dispositivo da Lei Complementar 380/08 e alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do município de Uberaba. O PLC 54/17 diz que os estabelecimentos de prestação de serviço já instalados ou a serem instalados em imóveis já edificados e que não oferecerem, por impedimento técnico, as condições de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, devem referenciar no processo de pedido de alvará, outro estabelecimento que atenda às exigências, quando do processo para obtenção ou renovação do alvará.

Em seguida vem o PLC 55/17, que altera a Lei Complementar 451/2011, que institui o Código Sanitário Municipal. Está relacionado com a matéria anterior.
O penúltimo aprovado foi o PL 71/17, que declara de utilidade pública a Associação de Agricultores de Sistema Familiar no Município de Uberaba (Aagrisifa).
E, fechando a pauta, o PL 462/17, que declarou de utilidade pública a Fraternidade Cristã Hilário Silva.
 



OUTRAS NOTCIAS


Situao do setor sucroenergtico debatida em audincia na ALMG (19/06)
4 projetos do Executivo votados e aprovados na sesso da Cmara (19/06)
Chapa derrotada na UFTM questiona eleio na PF e no MP Federal (19/06)
Supam pode fechar as portas por atraso nos repasses do Estado (19/06)
Justia condena empresrios por desvios na reeleio de Azeredo (19/06)
Cosip vence nesta quarta-feira e Finanas diz que prazo no ser prorrogado (19/06)
Projeto que garante recursos para bloqueador de celular em presdios est na pauta da CCT (19/06)
STF julga hoje ao penal contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo (19/06)
Comisso analisa a regulao do setor de defensivos fitossanitrios nesta tera (19/06)
TJ reverte liminar do TCE que suspendeu operao financeira do governo de Minas (18/06)
Marcos Valrio e scios so condenados priso no mensalo tucano (18/06)
Temer participa da Cpula do Mercosul em Assuno (18/06)
Copa do Mundo altera rotina de comisses e de visitas no Congresso (18/06)
Cmara garante material de escritrio at o fim do ano (18/06)
Assembleia Legislativa derruba vetos do governador Fernando Pimentel (18/06)
Legislativo retoma sesses nesta segunda, com 7 projetos em pauta (18/06)
Cohagra aciona MP contra empresa por no cumprir contratos de construo de muros (17/06)
Estado faz esquema de conta-gotas para pagar funcionalismo (17/06)
Aumento de contribuio para 14% do Ipserv no agrada servidores (17/06)
Semforo na avenida Alexandre Barbosa entra em funcionamento (17/06)




San Marco - lateral
EDIÇÃO DE HOJE
Edição de Hoje
SINTONIZE

ENQUETE
O Dia Mundial do Doador de Sangue comemorado no dia 14 de junho, mas a situao do Hemocentro em Uberaba est cada vez mais crtica, com baixos estoques. Voc um doador?






JM FORUM
Sob o comando de Tite, a Seleo Brasileira ganhou 17 dos 21 jogos disputados, empatando trs e sofrendo apenas uma derrota. Mas treino treino, jogo jogo! Voc acredita que nas quatro linhas na Copa do Mundo a Seleo far bonito e tem chances de trazer o Hexa para casa?
Comentar


AS EMPRESAS DO GRUPO JM DE COMUNICAÇÃO
JM Magazine JM Online JM JM Extra JM Rádio Vitória
Todos os direitos reservados ao Jornal da Manhã © 2018