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Uberaba, 26 de junho de 2019 -

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POLÍTICA

A poucas horas do fim do prazo, Uberaba ainda não tinha atualizado dados da Saúde

Em Minas Gerais, apenas 177 das 853 prefeituras mineiras tinham enviado as informações para o sistema federal

- Por Gisele Barcelos Última atualização: 31/01/2018 - 07:02:57.

Na véspera do fim do prazo para atualização dos dados no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), quase 90% dos municípios brasileiros ainda não tinham encaminhado os relatórios e podem ter FPM bloqueado.

Em Minas Gerais, apenas 177 das 853 prefeituras mineiras tinham enviado as informações para o sistema federal. Entre os municípios com pendências estavam Uberaba, Sacramento, Planura, Nova Ponte, Ituiutaba, Iturama, Delta, Conceição das Alagoas, Campo Florido, Araxá e Água Comprida.

O prazo para envio dos dados referentes à aplicação em Saúde até o último bimestre de 2017 encerrou ontem. Os municípios que não encaminharem os relatórios serão notificados e terão o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado a partir de março até a situação ser regularizada.

Além da suspensão de repasses, outra penalidade aplicada é a inclusão do Município no Cadastro Único de Convênio (Cauc). Com isso, a prefeitura também deixa de receber recursos federais, o que pode prejudicar as estratégias de saúde locais.

O Siops é um instrumento para acompanhar o cumprimento da aplicação mínima dos recursos para as ações e serviços de saúde. Bimestralmente, os gestores municipais precisam acessar o Siops e comprovar a aplicação dos gastos públicos em Saúde. Das 5.568 prefeituras brasileiras, 4.278 ainda não tinham cumprido a exigência referente ao período de novembro e dezembro do ano passado.
 

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